Contrato de trabalho

unicamente o acrscimo extraordinrio de servios na empresa, devidamente comprovado, ou a necessidade de substituio temporria de determinado empregado pertencente aos seus quadros permanentes. No pode ultrapassar a trs meses, salvo autorizao do rgo local do Ministrio do Trabalho e desde que no exceda h 6 meses.Poder ser prorrogada uma nica vez,por igual perodo.Os contratos sucessivos, com intervalo de poucos dias, produzem a responsabilidade solidria da empresa fornecedora de mo-de-obra, bem como a caracterizao de fraude legislao e o reconhecimento do vnculo empregatcio entre as partes, nos casos de extrapolao do limite de prazo dos contratos temporrios.Estgio Lei 11.788, de 25 de Setembro de 2008. o meio formativo, de cunho didtico-pedaggico e articulado segundo projeto de planejamento institucional, que visa ao estudante complementar a sua formao e praticar os ensinamentos tericos recebidos em sua vida escolar. proporcionar ao aluno a oportunidade de aplicar seus conhecimentos acadmicos em situaes da prtica profissional. Espera-se que o aluno possa incorporar atitudes prticas e adquirir uma viso crtica de sua rea de atuao profissional.Deve ser definida pela instituio de ensino e no ultrapassar o prazo de 2 anos. Com atividade de 6 horas dirias.Pode ser prorrogada uma nica vez.A manuteno de estagirios educando com a parte concedente do estgio para todos os fins da legislao em desconformidade com esta lei caracteriza vnculo empregatcio do trabalhista e previdenciriaContrato de aprendizagem Lei 10.097/2000 um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e de prazo determinado. assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, formao tcnico-profissional metdica, compatvel com o seu desenvolvimento fsico, moral e psicolgico.No poder ser estipulado por mais de dois anos.No pode ser prorrogado. Estes so de natureza especial.Caso o empregador no cumpra as determinaes legais, a consequncia ser a nulidade do contrato e o reconhecimento do vinculo de