Constituição

A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE 1891

Sonia Antonovicz (ICV - UNICENTRO), acadêmica do 2. ano do curso de Pedagogia, UNICENTRO, PR. Carlos Herold Junior (Orient. Departamento de Pedagogia). email: [e-mail]

Palavras- chave: História da Educação, Constituição de 1891, Escola Pública, Brasil.

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar a forma como a constituição de 1891 acomodou as tendências em luta sobre a criação da escola pública no final do século XIX. Para isso, além de estudarmos o conteúdo do texto constitucional, exploraremos a relação desse texto com os debates políticos e econômicos que marcaram a transição do trabalho ao trabalho livre e a transição do império a República. Como conclusão, notamos a predominância liberal na constituição quando a educação é tratada.

Introdução
Inicialmente, não devemos esquecer que a Primeira República, além de podermos ver a educação na Constituição de 1891, notamos que a sociedade tentou realizar várias reformas para tentar solucionar os problemas da educação mais graves, mas sem obter êxito. A primeira dessas reformas foi a Reforma Benjamin Constant, que de acordo com Romanelli:

foi a mais ampla mas não chegou a ser posta em prática a não ser em alguns aspectos, tentou a substituição do currículo acadêmico por um currículo enciclopédico, com inclusão de disciplinas cientificas, consagrou o ensino seriado, deu maior organicidade ao sistema todo, essa reforma atingiu a escola primária, secundaria e normais, além do ensino superior, artístico e técnico, em todo território do país e da criação do Pedagogium, centro de aperfeiçoamento do magistério’. (ROMANELLI, 1984, p. 42)”.

Ocorreram também outras reformas como podemos ver nessa época: um quadro de demanda educacional que caracterizou bem as necessidades sentidas pela população e, até certo ponto representou as exigências educacionais de uma sociedade cujo índice de urbanização e de industrialização ainda