CONCILIA O Cartilha
ALTERNATIVOS
PARA
SOLUÇÃO
DE
CONFLITOS
MEDIAÇÃO
E CONCILIAÇÃO
ANGELA MARIA FERNANDES;
JUCILENE RAIMUNDA SOARES BERNARDO;
SCARLET SAMARA SANTOS LEMOS;
THIAGO REIS VIEIRA.
CONCILIAÇÃO
E
MEDIAÇÃO
NOS DIAS ATUAIS, A SOCIEDADE DISPÕE DE MEDIDA ALTERNATIVA PARA A RESOLUÇÃO DE SEUS CONFLITOS.
COM A LEI FEDERAL 9.307/96, O BRASIL DEU UM GRANDE PASSO À MODERNIZAÇÃO DE SEU SISTEMA JUDICIÁRIO COM O SURGIMENTO DOS “MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS”.
UTILIZAR-SE DE TAL ALTERNATIVA, FAZ COM QUE OS CONFLITOS SEJAM RESOLVIDOS DE FORMAS MAIS ÁGEIS E EFICAZES SEM QUE PRECISE PASSAR PELO ENVOLVIMENTO DE LONGOS PROCESSOS.
CONCILIAÇÃO
- O QUE É
CONCILIAÇÃO É O MÉTODO PELO QUAL AS PARTES EM LITÍGIO, ATRAVÉS DA INTERFERÊNCIA DE UM TERCEIRO NEUTRO, CONCILIADOR, RESOLVEM AS CONTROVÉRSIAS POR SI MESMAS, POR MEIO DE UM ACORDO QUE SEJA PROVEITOSO PARA AMBAS ÀS PARTES.
- O PAPEL DO CONCILIADOR
O PAPEL DO CONCILIADOR É AJUDAR AS PARTES A POREM FIM AO CONFLITO DANDO SUGESTÕES QUE POSSAM RESOLVER O PROBLEMA.
- DE QUE FORMA POSSO SOLICITAR?
1.PELO SISTEMA "CONCILIE SEU PROCESSO" (SOMENTE PROCESSOS FÍSICOS).
2. POR MEIO DE UMA PETIÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS.
3. ATRAVÉS DE EMAIL ENVIADO PARA ESTE NÚCLEO, CONTENDO: NOME COMPLETO, CPF, Nº DO PROCESSO, TELEFONE, INFORMANDO QUE TEM INTERESSE DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO. NÃO SÃO COBRADAS TAXAS OU CUSTAS JUDICIAIS DE QUALQUER TIPO, NA PRESTAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO. O EMAIL É: CONCILIAR@TRF4.GOV.BR.
4. OS PRÓPRIOS ÓRGÃOS PÚBLICOS TAMBÉM PODEM TRIAR OS PROCESSOS QUE SERÃO PAUTADOS EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, POR MEIO DE UMA ANÁLISE PRÉVIA DO CONTRATO E SOLICITAR A AUDIÊNCIA.
MEDIAÇÃO
- O QUE É
MEDIAÇÃO É A FORMA PELA QUAL AS PARTES DISCORDANTES E EM LITÍGIO CONTRATAM UMA TERCEIRA PESSOA, DE SUA CONFIANÇA, QUE DE FORMA NEUTRA E IMPARCIAL, AS AJUDARÁ A REESTABELECEREM AS SUAS COMUNICAÇÕES, BUSCANDO UM ACORDO.
- O PAPEL DO MEDIADOR
O