Como fazer uma Emenda Parlamentar

GESTÃO PÚBLICA
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Brasília, 30 de Maio de 2014
Esboço sobre o projeto de criação de emenda

O presente trabalho tem por finalidade dividir em tópicos as etapas do projeto futuro que será apresentado, que tornar-se-á uma proposta de uma Emenda, com o objetivo de melhoria no Orçamento Público.
Seguirá ainda, neste esboço de projeto, as resenhas redigidas à respeito do assunto “Emenda”, na qual cada participante do grupo fez estudo aprofundado sobre o assunto – através do material disponibilizado – para que assim haja fundamentação em cada nota aqui apresentada.
Portanto, destacam-se:

- Introdução:
Será respondido sobre o que é e do que se trata.
Compreendendo que as Emendas que são enviadas ao Orçamento Geral da União (denominadas de Lei Orçamentária Anual), são propostas, vale enfatizar que para cada uma existe um divisão e denominação.
Estas, podem acrescentar, suprimir ou modificar determinados itens do projeto de lei orçamentária, que é enviado ao executivo.
Para tanto, tal tópico tratará das emendas às despesas orçamentárias, classificadas como de remanejamento, apropriação ou cancelamento.

- Objetivos:
Neste tópico, será explicado para que servem tais emendas, tratando sobre sua importância, com respeito ao aumento ou inclusão de dotações e suas fontes de recursos.
Portanto, será apresentada à emenda com base na atual portaria publicada “SOF No 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014”.

- Metodologia:
Conforme o conteúdo é apresentado e desenvolvido, às estratégias, recursos e fundamentos a serem utilizados, serão apresentados para que esta seja sistematicamente esquematizada, na tentativa de aproximar-se com excelência de uma real emenda. O exposto se deve pelo fato de que estas só podem ser aprovadas com a anulação das dotações indicadas, juntamente com a observância da compatibilidade das fontes de recursos.
- Resultado:
Será apresentada à