caso pratico

I
Em 20 de Janeiro de 2007, António celebrou com a sociedade “XPTO, S.A”, uma grande empresa do sector têxtil, um contrato pelo qual se vinculou a prestar a sua actividade como estilista dessa sociedade. O contrato foi celebrado para vigorar por dois anos, sujeito a renovação, com fundamento no facto de António ser desempregado de longa duração. Este contrato foi ajustado no âmbito de uma ocasional conversa de café.
Em 2 de Abril de 2007, António sofre um acidente sem que fosse possível prognosticar a duração da recuperação, segundo o disposto nos relatórios médicos, motivo pelo qual a partir dessa data se ausenta do serviço, facto comunicado à “XPTO S.A.” no dia seguinte.
No dia 4 de Abril de 2007, a “XPTO, S.A.” recorreu aos préstimos de Beatriz, finalista do curso de Belas
Artes, mas com alguma experiência como modelo, com quem se convencionou por escrito que manteria essas funções durante todo o tempo necessário à substituição de António, o período experimental seria de 180 dias e Beatriz iria trabalhar 6 horas diárias, de domingo a quinta-feira.
Em Junho, Beatriz solicita o gozo de 10 dias de férias, que lhe são recusados pela “XPTO, S.A.”, alegando não ter esta direito a férias, visto que essa cláusula não consta do seu contrato de trabalho. Beatriz, conformada, continua a trabalhar.
Face à proximidade da época natalícia, Beatriz durante todo o mês de Novembro passou a trabalhar 8 horas diárias. Fê-lo porque assim o entendeu, embora a “XPTO, S.A.”, tendo conhecimento de tal facto, nunca se tenha oposto, na verdade até ratificou tacitamente essa iniciativa de Beatriz, distribuindo-lhe tarefas que lhe ocupassem as oito horas diárias de trabalho.
No dia 8 de Dezembro desse ano, após solicitação da “XPTO, S.A.” Beatriz foi prestar trabalho, sendo modelo numa passagem de modelos organizada em conjunto com a Popota para efeitos solidários.
Todos os modelos por si e pela Popota vestidos eram suas criações exclusivas. Foi um sucesso.
Em 5 de