casamento homoafetivo

atps sobre união homoafetiva : aspectos sociais e jurídicos

Há uma preocupação com igualdade , cidadania e dignidade de todos indivíduos , ao que tudo indica parece que legislação não abarca os casais homossexuais nos institutos famíliares , que sempre recorrem ao judicíário na esperança de serem acolhidos por lei. o livro a ``a possibilidade jurídica do casamento homoafetivo no brasil ´´ que apresenta uma nova teoria e discussão que se pode imprimir ao direito de família . primeiro item e discutido se um fato, no mundo jurídico precisa passar pelo plano de existência , no direiro de família , no passo seguinte , é apresentado uma das maneiras que o casamento homoafetivo pode ser realizado no brasil, que vem na coversão de união estável de pessoas do mesmo sexo ., nesse sentido é discutida a eficácia da norma patrimonial , procurando jogar uma luz à essas pessoas , possam ser acolhidas pelo direito , no mundo dos fatos existen três planos para ingressar no mundo jurídico , conhecidas como Existência , Validade e Eficácia. desse modo no direito de família em relação ao casamento no mundo jurídico pode ser entendido como um ato (celebração) e o que vier depois esse momento , em que os nubentes ostentam para terceiro que estão casados , diante disso é possivel afirmar que há requisito para o casamento homoafetivo , conversão a partir da união estável . A união estável pode ser convertida em casamento , no entanto cabe discutir sobre o tema na doutrina
As uniões homoafetivas são tratadas fora do direiro de família sendo reconhecidas como sociedade de fato e , desta forma , garante-se o justo partinhamento dos bens adquiridos contância dessa relação .Com isso busca-se avitar prejuizo de um companheiro quando o patrimônio foi colocadao em nome tão somente do outro.Cabe ressaltar que , para efeitos previdenciários , patrimoniais , eleitorais entre outros , o reconhecimento de união homoafetiva não é vedado .Entretanto para efeito de reconhecimento de uma união