AUTONOMIA CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

Autonomia e Consentimento Esclarecido – Capítulo 3

A Autonomia nada mais é que o poder que o ser humano tem de tomar suas decisões, decidindo o que é ''bom'' ou ''ruim'' para si, baseando-se em seus valores, suas necessidades, suas crenças, tendo total liberdade de pensamentos.

Antigamente pessoas que adoeciam não manifestavam sua vontade autônoma, ficava-se tudo nas mãos das divindades e de mágicos, feiticeiros, benzendeiras que por meio de práticas e rituais mágicos, simpátias e benzeções, tinham como função o restabelecimento da ''ordem natural'',desequilibrada pela doença, onde predominava o princípio da beneficência.

A conquista do respeito à autonomia é um fenômeno histórico bastante recente, que vem deslocando, pouco a pouco, no Brasil, desde a década de 80,códigos de ética profissionais vêm tentando estabelecer uma relação entre profissionais com seus pacientes, na qual o princípio da autonomia tende a ser ampliado.Na assistência a saúde, o principio de autonomia requer que o individuo, quer esteja sadio ou doente, não se entregue inteiramente aos profissionais da saúde, não renuncie a uma parcela sempre maior de sua liberdade em troca de uma parcela menor de sua própria saúde.
O ser humano não nasce autônomo, torna-se autônomo, competente para decidir, e para isto interferem variáveis estruturais biológicas, psíquicas e socioculturais. Porém existem pessoas que tem sua autonomia reduzida, como crianças, deficientes mentais, as pessoas em estado de agudização de transtornos mentais, indivíduos sob intoxicação exógena, sob efeito de drogas, pessoas em coma, etc.
A autonomia não deve ser convertida em direito absoluto, pois poderia levar a um atomismo social; seus limites devem ser dados pelo respeito à dignidade e a liberdade dos outros e da coletividade.
Qualquer pessoa, independente de idade, com condições intelectuais e psicológicas para apreciar a natureza e as consequências de um ato ou proposta de assistência à sua saúde pode tomar suas