Etica reflexões sobre a bioética e o consentimento esclarecido

Reflexões sobre a Bioética e o Consentimento Esclarecido
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Paulo Antônio de Carvalho Fortes
Médico. Doutor em Saúde Pública, Professor da Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo-SP.
O autor discute a manifestação da autonomia individual o consentimento esclarecido em práticas e procedimentos relacionados à reflexão e ao estudo da bioética. Afirma como elementos do consentimento a liberdade, a informação, a temporalidade e sua possível revogabilidade.
Ressalta a necessidade de se adotar o padrão subjetivo para que a informação a ser revelada fundamente o consentimento esclarecido. Tece ainda considerações a respeito da competência dos indivíduos de decidir e sobre exceções ao princípio.
UNITERMOS Consentimento esclarecido, autonomia, beneficência.
Reflexões sobre a bioética e o consentimento esclarecido
As inovações tecnológicas das últimas décadas no campo das ciências médicas e biológicas trazem em si enorme poder de intervenção sobre a vida e a natureza, obrigando a profunda reflexão bioética em razão das conseqüências advindas para os indivíduos e a sociedade. A Bioética, de caráter eminentemente multidisciplinar, compreende "o estudo sistemático da conduta humana na área das ciências da vida e dos cuidados da saúde, na medida em que esta conduta é examinada à luz dos valores e princípios morais" (1).
A discussão e a reflexão sobre o comportamento ético em atividades de saúde não devem ser observadas, como uma rápida e apressada leitura poderia sugerir, como sendo apenas limitadas a relações e interesses meramente individuais. Ao contrário, devem ser compreendidas dentro do enfoque de responsabilidade social e ampliação dos direitos da cidadania, pois, como afirma Garrafa, sem cidadania não há saúde (2).
Por afetarem pessoas, cada decisão, procedimento ou ação abrangidos na esfera dos cuidados da saúde, envolvem princípios e valores diversos, às vezes conflituosos, podendo resultar em dilemas éticos para os