ATPS Direito empresarial 1 etapa

1143 palavras 5 páginas
EVOLUÇÃO DO EMPRESÁRIO
Analisando a evolução da história do Direito Empresarial, observa–se que antigamente as estruturas organizacionais eram diferentes, pois cada povo tinha hábitos referentes à sua maneira de viver, suas crenças e seus costumes, como por exemplo, o modo de confeccionar suas roupas, a utilização de seus utensílios e alimentos. No entanto, essas atitudes se tornaram diferencial na época quando alguns povos começaram a fazer trocas com outros povos e isso acabou se intensificando e estimulando a produção de bens. E com o passar o tempo esta atitude passou a ser tratada como comércio, pois começou a existir uma atividade com fins econômicos.
A padronização e aperfeiçoamento de tal atividade começaram a evoluir com a Idade Media quando o comércio deixou de ser uma atividade de cultura e passou a ser considerado uma atividade civilizada mundialmente, que teve mais mudanças na Era Moderna cujo as normas evoluíram para o chamado Direito Comercial. Com esse processo de evolução foi adaptando suas normas que antes eram aplicadas a comerciante de determinada corporação, sendo uso exclusivo do local e costumes. Hoje essas aplicações se enquadram no Direito Privado classificadas como Direito civil e Empresarial que deu ênfase a teoria da empresa.
Empresa é definida como uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio de articulações dos fatores produtivos para a produção e bens e serviços, porém não se deve confundir empresa com pessoas que exercem atividade, ou seja, empresário.
De acordo com o artigo 966 do Código Civil, considera-se empresário quem exerce atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços, e a legislação não considera empresário aquele que exerce atividade profissional de forma intelectual de natureza cientifica literária ou artística, ou ainda que seja de concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa.

Vale ressaltar,

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