atps ETAPA 1 Direito empresarial

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 2
2 ETAPA 1 3
Passo 1 3
Passo 2 3
Passo 3 4
Passo 4 4
Atividade Empresarial 4
3 CONCLUSÃO 6

1 INTRODUÇÃO

O direito empresarial é o ramo do direito que estuda as relações privativas que envolvem a empresa e o empresário. Este trabalho irá falar sobre: Propriedade Industrial, Marca, Patentes e Atividade Empresarial.
O objetivo do trabalho é entender o funcionamento da propriedade industrial e as leis que ela envolve, junto com a forma que os processos decorrem para registro de marca e patente. Fundamentando a partir de registros e o que temos aprendido em sala.
2 ETAPA 1

Passo 1
Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do código civil essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio.
Resposta:
a) Profissionalmente: É aquele que desenvolve atividade econômica organizada com fins de produção ou a circulação de bens ou serviços.
b) Atividade econômica: Uma vez que quem explora almeja o lucro ou riqueza.
c) Atividade Organizada: Uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção capital, mão-de-obra, insumos e tecnologia para a produção de bens e serviços.

Passo 2
Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário na legislação atual e sair da informalidade.

Pesquisa: Segundo o código civil Brasileiro a as condições devidas para uma pessoa física ser reconhecida como empresário é:
Possuir Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes que inicie suas atividades.
A inscrição do empresário deve conter o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil e, se casado, o regime de bens; (Art. 968).
Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. (Art. 972).
A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a