Atos e Fatos Juridicos

Universidade Federal de Uberlândia
Instituto de Economia

Instituições de direito: Ato jurídico, fato jurídico e negócio jurídico.

Uberlândia
2013

Instituições de direito: Ato jurídico, fato jurídico e negócio jurídico.

Relatório acerca de Seminário apresentado na disciplina de Instituições de Direito.

Uberlândia
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 01
1. CONCEITO: ATO JURÍDICO E FATO JURÍDICO................................................ 02
2. CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS....................................................... 02
2.1 Fatos Jurídicos Naturais...................................................................................... 02
2.2 Fatos Jurídicos Humanos (jurígeno)................................................................... 03
3. CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS............................................... 05
4. ELEMENTOS DOS ATOS JURÍDICOS................................................................ 08
4.1 Agentes Construtivos do Negócio Jurídico......................................................... 08
5. AS FORMAS DOS ATOS JURÍDICOS................................................................. 10
6. OS VÍCIOS DOS ATOS JURÍDICOS.................................................................... 11
7. AS CONSEQUÊNCIAS DE ATOS JURÍDICOS VICIADOS.................................. 11
8. QUANDO QUE UM NEGÓCIO JURÍDICO É NULO............................................ 14
CONCLUSÃO........................................................................................................... 15
REFERÊNCIAS......................................................................................................... 16

INTRODUÇÃO

Este relatório tem como principal