Atos e fatos juridicos

1378 palavras 6 páginas
Exibir mais
FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN
Vinícius Martins de Salles
201220076

ATOS E FATOS JURÍDICOS

Rio de Janeiro
Maio de 2013
Vinícius Martins de Salles 201220076

TRABALHO SOBRE ATOS E FATOS JURÍDICOS

Orientador Professor Alexandre
Rio de Janeiro
Maio de 2013

AGRADECIMENTOS

Aos nossos familiares por todo incentivo
As respectivas namoradas (os) e esposas (os)
Aos colegas da classe
E acima de tudo a Deus.

“Não há vento favorável para quem não sabe aonde ir.”
(LUCIUS ANNAEUS SÊNECA - 4 a.C)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..........................................................................................................................7
CAPÍTULO I - DOS FATOS JURÍDICOS...............................................................................8
1.1 - PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS FATOS JURÍDICOS.........................8 1.2 - FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO (LATO SENSU)...............................8 1.3 - FATO JURÍDICO NO SENTIDO ESTRITO (STRICTO SENSU).......................8
CAPÍTULO II - CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS JURÍDICOS..............................................9 2.1 - FATOS NATURAIS...............................................................................................9 2.1.1 - FATOS ORDINÁRIOS...........................................................................9 2.1.2 - FATOS EXTRAORDINÁRIOS..............................................................9 2.2 - FATOS HUMANOS.............................................................................................10 2.2.1 - VOLUNTÁRIOS...................................................................................10 2.2.2 - INVOLUNTÁRIOS...............................................................................10
CAPÍTULO III - DOS ATOS

Relacionados

  • Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos
    1264 palavras | 6 páginas

    Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. APELAÇÃO CÍVEL n° 233.420-5/0 - SÃO PAULO Apelante: JOAQUIM PEREIRA FILHO Apelado: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM APELAÇÃO CÍVEL COM REVISÃO n° 233 . 42C-5/0-00, da Comarca de SÃO PAULO-FAZ PUBLICA, em que é apelante JOAQUIM PEREIRA FILHO sendo apelado DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO: ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado….

    exibir mais
  • FATO ATOS JURIDICOS
    1375 palavras | 6 páginas

    I – DA IMPORTÂNCIA DO FATO Segundo Reale (2010, p. 200), é possível entender que o Direito se origina do fato. Isto, porém, não implica a redução do Direito ao fato, tampouco em pensar que o fato seja mero fato bruto, pois os fatos, dos quais se origina o Direito, são fatos humanos ou naturais objeto de valorações humanas. O fato está no início e no fim do processo normativo, como fato-tipo, previsto na regra, e como fato concreto, no momento de sua aplicação Fato, em apertada síntese, é um….

    exibir mais
  • ato e fato juridico
    317 palavras | 2 páginas

    Um fato jurídico é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas. \ Fato jurídico em sentido estrito: é o fato causado pela natureza que repercute no âmbito jurídico. É o caso, por exemplo, de um incêndio, de um alagamento, etc. “Todo fato jurídico em que, na composição do seu suporte fáctico, entram apenas fatos da natureza, independentes de ato humano como dado essencial. Caso fortuido ou força maior: são fatos capazes de modificar o efeito jurídico de determinada….

    exibir mais
  • ato fato juridico
    4325 palavras | 18 páginas

    desenvolvida por Pontes de Miranda, o ato-fato jurídico é um dos tipos de negócio jurídico. Pesquise, se pela teoria civilista contemporânea tal teoria é ainda existente e aplicável, principalmente, dado ao fato da constitucionalização do direito civil. Resposta: Ato-fato jurídico é o evento que, embora vindo de uma ação ou omissão humana, produz efeitos na órbita jurídica, independentemente da vontade de os produzir. Atualmente o ato-fato jurídico ocorre muito, mesmo não tendo….

    exibir mais
  • DOS ATOS E FATOS JURÍDICOS
    2123 palavras | 9 páginas

    DOS ATOS E FATOS JURÍDICOS O artigo esmiuçará a composição dos atos jurídicos traçando seus aspectos fundamentais, suas espécies assim como a sua conceitualização, fornecendo a oportunidade de compartilharmos com essa pesquisa a importância dos fatos e atos jurídicos. Assim, ao tratarmos de atos e fatos jurídicos algumas questões vem a tona no que se refere as condições de validade desses elementos, como se distinguem e sobre quais critérios se classificam. O presente….

    exibir mais
  • Fatos e Atos Juridicos
    1395 palavras | 6 páginas

    INTRODUÇÃO Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Ato jurídico, necessariamente, é decorrente da vontade do homem devidamente manifestada, ou seja, não há ato jurídico sem a devida….

    exibir mais
  • Atos e fatos juridicos
    2434 palavras | 10 páginas

    Código Civil, traz acertadamente em seu Livro III a figura dos Fatos Jurídicos para moldar alguns dos princípios básicos do Direito Privado. Logo no início do Livro III, ao tratar dos negócios jurídicos, o Código Civil estipula as condições de validade desse último, que segundo o art. 185 do mesmo diploma legal, se aplicam também aos atos jurídicos lícitos. Uma questão que surge então é: como diferenciar negócio jurídico do ato jurídico lícito? São institutos iguais ou diferentes? O presente ensaio….

    exibir mais
  • atos e fatos juridicos
    3651 palavras | 15 páginas

    Fatos e atos jurídicos. Numa abordagem inicial não se pode esquecer que os fatos são essenciais ao direito, tanto no plano normativo como no plano concreto, relacionado à aplicação das normas positivadas pelo legislador. Como já anotado anteriormente, essa imprescindibilidade ficou patente em estudos clássicos relativos à própria compreensão dogmática da existência e modo de operacionalização do ordenamento jurídico. Que ao examinar o caráter da norma como esquema deinterpretação, deixa claro….

    exibir mais
  • Atos e Fatos Juridicos
    4536 palavras | 19 páginas

    direito: Ato jurídico, fato jurídico e negócio jurídico. Uberlândia 2013 Instituições de direito: Ato jurídico, fato jurídico e negócio jurídico. Relatório acerca de Seminário apresentado na disciplina de Instituições de Direito. Uberlândia 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 01 1. CONCEITO: ATO JURÍDICO….

    exibir mais
  • Fatos/atos juridicos
    2582 palavras | 11 páginas

    Direito civil – Fatos Jurídicos 1. Conceito: Na definição de Stolze Gagliano é “todo o acontecimento natural ou humano, capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas” (Novo Curso de Direito Civil, Saraiva). 2. Classificação Como visto no conceito, o fato jurídico abrange os acontecimentos naturais bem como aqueles decorrentes de atuação do homem. Daí surge a primeira classificação. Caso o evento seja natural trata-se de fato jurídico em sentido estrito. Caso decorra da….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares