AS LIMITAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE
JESUS
Curso de Graduação de Bacharelado em Direito

Caio Marcelo Chinaglia Portella

AS LIMITAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS AO PEDIDO
DE REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI

São Paulo
2012

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE
JESUS
Curso de Graduação de Bacharelado em Direito

Caio Marcelo Chinaglia Portella

AS LIMITAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS AO PEDIDO
DE REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI

Monografia

apresentada

ao

curso

de

bacharelado em direito da Faculdade de
Direito Professor Damásio de Jesus, como requisito parcial para a conclusão do curso de
Bacharelado em Direito.

Orientador:

Prof.

Costabile e Solimene

São Paulo
2012

Dr.

Roberto

Caruso

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE
JESUS
Curso de Graduação de Bacharelado em Direito

Caio Marcelo Chinaglia Portella

AS LIMITAÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS AO PEDIDO
DE REGISTRO DE MARCA JUNTO AO INPI

Monografia

apresentada

ao

curso

de

bacharelado em direito da Faculdade de
Direito Professor Damásio de Jesus, como requisito parcial para a conclusão do curso de
Bacharelado em Direito.

Aprovada em __/ __/ ____

Orientador: Prof. Dr. Roberto Caruso Costabile e Solimene

Dedico o presente trabalho a Deus, a minha família, a minha namorada, colegas e ao meu orientador. AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos que participaram direta ou indiretamente trabalho.

na

conclusão

do

presente

“A cópia nunca é tão boa quanto a original”.
(“Desconhecido”)

RESUMO
O presente estudo tem como objetivo principal abordar e divulgar as marcas, comentando sua história, evolução, conceitos, natureza jurídica, modalidades, transferência, aspectos econômicos, a importância, bem como, seu processamento de registro com base na
Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, que regula os direitos e obrigações relativos.

ABSTRACT
The present study has as main objective to discuss and disclose the