As Cédulas de Crédito Rural e a Função do Crédito Rural
27144 palavras
109 páginas
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINAAMILDE ADILIO CARDOSO
AS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E A FUNÇÃO
DO CRÉDITO RURAL
Tubarão
2011
AMILDE ADILIO CARDOSO
AS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E A FUNÇÃO
DO CRÉDITO RURAL
Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Linha de Pesquisa: justiça e sociedade
Orientadora: Prof. Keila C. Alberton Esp.
Tubarão
2011
AMILDE ADILIO CARDOSO
AS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL E A FUNÇÃO
DO CRÉDITO RURAL
Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da
Universidade do Sul de Santa Catarina.
Tubarão, __ de _____ de 2011.
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Prof. e orientadora Keila C. Alberton, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina
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Prof. Léo Rosa de Andrade, Dr.
Universidade do Sul de Santa Catarina
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Prof. Sandra L. M. Filetti, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina
A minha esposa Débora pela confiança depositada que me fizeram recomeçar, ao meu filho Antony, que apesar da pouca idade, foi compreensivo nas horas em que estive ausente e a minha filha Amanda, para que
sirva
de
exemplo
de
perseverança. A eles declaro meu amor, e dedico todo o meu esforço.
“As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras”.
Friedrich Nietzsche
RESUMO
O objetivo primordial do presente trabalho e analisar a função do crédito rural a partir das cédulas de crédito rural instituídas pelo Decreto-Lei 167 de 14 de fevereiro de
1967, estabelecendo sua relação com os princípios que regem os contratos no
Código Civil. O enfoque será sobre a área da normatização do crédito rural e sua função na política agrícola. No desenvolvimento do presente trabalho