educação diversidade
Tutora EAD: Soraia Balmant Salomão Cunha
Disciplina: Estrutura Organização Da Educação Brasileira, Porto Alegre,Pedagogia.
ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL
Nomes: Cleusa Madalena Bizetto Tramontina RA: 6788341364
Eliane Pozzo Alves RA: 6544291116
Evania Gosmão Biazetto RA: 6901441494
Jéssica Francisca Biazetto Fauni RA: 6788343568
Roberto Lopes De Andrade RA: 6579308997
Porto Alegre 21 de abril de 2013.
Sistema Federal De Ensino
Lei nº 9.394 ou 20 de Dezembro de 1996.
Competência da União
A união coordena a política nacional da educação articulando os diferentes da educação níveis e sistemas exercendo função normativa redistributiva e supertivas em relação as demais instâncias educacionais!
A união elabora o plano nacional de educação, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os Municípios organiza e desenvolve os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino, presta assistência técnica e financeira aos estados, distrito federal e municípios, estabeleceu competências e diretrizes para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, assegurando a formação básica comum, coleta e analiza informações sobre a educação.
Assegura e avalia o rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, objetivando a melhor qualidade de ensino.
Baixar normas sobre cursos de graduação e pós-graduação.
Assegura processo nacional de avaliação do ensino superior, autoriza, reconhece, supervisiona e avalia os cursos das instituições e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
O sistema federal de ensino compreende:
· As instituições de ensino mantidas pela união;
· As instituições de educação superior usadas e mantidas pela iniciativa privada;
· Os órgãos federais de educação.
Indígenas
O sistema federal de ensino da união, com a colaboração das agências federais de fomento à cultura e da assistência os