TÍTULOS DE CRÉDITO

TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

A teoria geral dos títulos de crédito cuida dos princípios gerais e fundamentais do instituto jurídico relacionado com as cambiais. Por teoria, segundo Caldas Aulete ( Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa, edição brasileira, 1958, V, p. 4916), se há de entender o conhecimento dos “ princípios de uma ciência ou arte”. Newton de Lucca, em seu magnífico livro Aspectos da Teoria Geral dos Títulos de Crédito, observa que – “ a palavra teoria exprime, ao lado do conceito de conhecimento especulativo puramente racional, a doutrina ou sistema a cerca dos princípios fundamentais de uma arte ou ciência; teorizar é emitir opiniões sistematizadas ou noções gerais”. O Instituto jurídico dos títulos de crédito tem princípios que lhe são próprios, “logicamente coordenados numa sistemática”, como ensina Tullio Ascarelli. Desses princípios gerais cuidamos do título denominado “características”, pondo em relevo, exatamente, esse sistema que compõe os títulos de crédito.

HISTÓRICO O dinheiro é um instrumento de troca por excelência. Na expressão de Carvalho de Mendonça, é a mercadoria por todos voluntariamente aceita para desempenhar as funções intermediárias nas aquisições de outras mercadorias e na obtenção de serviços indispensáveis, satisfazendo as necessidades humanas no convívio social; é, ainda, o meio normal de pagamento. Originalmente adotou-se como instrumento de trocas os produtos de uso comum, como o gado e o sal. Num processo evolutivo passou-se à fase metálica e, posteriormente, à fase financeira, surgindo em conseqüência o papel-moeda, representativo da moeda-padrão, também chamada moeda-fidunciária.É a circulação das notas de papel-moeda, fundada na confiança do Estado-emissor ou do estabelecimento que o Poder Publico incumbe a emissão,e por isso mesmo conversível, em qualquer tempo, em moeda-padrão. Mais tarde, em razão das exigências do progresso econômico, surgiu a moeda-papel, que se distancia