Análise crítica do princípio da insignificância e tipicidade

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO
CURSO DE DIREITO

ATPS ETAPA II
DIREITO PENAL I

Osasco / SP
2011

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO
CURSO DE DIREITO

ATPS elaborado para disciplina de Direito Penal I, sob supervisão do profº Samuel Bezerra e elaborado pelo grupo:

Hugo Leonardo de Menezes Maldonado – ID 0000058971
Igor Rufino de Lima – ID 0000061272
Juliana Cantalice Fernandes – ID 0000062616
Melissa Bueno – ID 0000061224
Vinicuis Lario Fructuozo – ID 0000061027

Osasco / SP
2011

Sumário

Introdução .................................................................................................... 4
Etapa II ........................................................................................................ 5
Analise critica do Principio da Insignificancia............................................... 6
Conclusão .....................................................................................................7
Analise critica Tipicidade...............................................................................8
Conclusão......................................................................................................9
Bibliografia ...................................................................................................10

Introdução

A função do projeto desenvolvido por nosso grupo é ajudar a os alunos do 4º semestre de Direito a entender o a Tipicidade e o Principio da Insignificância ou Bagatela, bem como sua aplicação, seus aspectos, sua importância e seus reflexos. Através de uma pesquisa do grupo em obras conceituadas e sites voltados ao universo jurídico, especificamente ao Direito Penal, e ao longo deste trabalho abordaremos os temas supras citados, de forma objetiva, visando o claro entendimento dos temas. Por se tratar de um amplo tema dentro do Direito Penal coube ao grupo pesquisar e sintetizar as