Antigone e jusnaturalismo e juspositivismo
Como foi estudado no texto “ O sentido do Direito: a polêmica jusnaturalismo x positivismo”, é possível desconsiderar algo que seja natural em razão de uma lei injusta? No livro “Antígone” temos um caso desse, um decreto de um rei( Creonte) vai contra a noção lapidada de justiça de uma princesa( Antígone), há um choque do que é positivado e do que é natural. Creonte que é rei e com isso ele também é a lei diz: “ Polinice- que só retornou do exílio com o propósito de destruir totalmente, pelo fogo, o país natal, e os deuses de sua família, ansioso por derramar o sangue dos seus, e reduzi-los a escravidão, declaro que fica terminantemente proibido honrá-lo com um túmulo, ou de lamentar sua morte; que seu corpo fique insepulto, para que seja devorado por aves e cães, e se transforme em objeto de horror”. Nesse decreto o rei deixa claro que o príncipe invasor não deveria ser sepultado, só que além de um costume o sepultamento também era um ato religioso, esse ato religioso de sepultamento dos mortos era honraria digna a Plutão (no grego Hades) que era o deus dos mortos.
Com essa pequena introdução já se vê que o direito natural além do costume também era por motivos religiosos a necessidade de sepultar os mortos ( tanto faz que o morto seja digno de sepultamento ou não). A jovem princesa e também irmã de Polínice não poderia deixar seu próprio irmão sem sepultura com isso, ela vai contra a lei de seu país e sepulta o irmão mesmo sabendo que tal ato poderia leva-la a sua execução. Quando Antigone é pega cometendo tal ato ilícito pelos olhos da lei real e, o rei a questiona a respeito de seu ato ela diz: “ Sim, porque não foi Júpiter que a promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas jamais estabeleceu tal decreto... Se te parece que cometi um ato de demência, talvez mais louco seja quem me acusa de loucura!”. Nessa fala Antigone invoca dois de seus deuses