AGRAVO Teoria

QUAL A PERGUNTA?

DA SENTENÇA CABE QUAL RECUSO?

DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CABE QUAL RECURSO?

DE UMA DECISÃO OMISSA/CONTRADITÓRIA/OBSCURA?

DE UM ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME ?

DE UM ACÓRDÃO QUE VIOLA A CF?

DE UM ACÓRDÃO QUE VIOLA LEI FEDERAL?

DO RECURSO DE AGRAVO

AGRAVO interposto de Decisão Interlocutória (questões incidentes, que o juiz tem que resolver no curso do processo, que não têm caráter de sentença)

(artigo 522 do CPC)

(AGr Retido/ AGrI) antes sentençadepois (AGrI) Apelação

Agravo Retido – Hoje é a regra

CABIMENTO

Se houver uma Decisão Interlocutória proferida em audiência de instrução cabe, OBRIGATORIAMENTE, o Agravo Retido de forma Oral;

Se houver uma Decisão Interlocutória em que NÃO cause lesão grave e de difícil reparação.

REQUISITOS e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL- Artigos 522 parágrafo único e 523, ambos do CPC;
PRAZO – 10 dias
TRATAMENTO – Agravante e Agravado
DESNECESSÁRIO QUALIFICAR
INDEPENDE DE PREPARO
NÃO HÁ EFEITOS A REQUERER
FICA RETIDO NOS AUTOS E ESTÁ VINCULADO À FUTURA APELAÇÃO.

Somente será julgado quando do julgamento do Recurso de Apelação, na mesma Sessão (PRELIMINARMENTE):

1º julga-se a preliminar do Recurso de Apelação (admissibilidade)
2º julga-se o Agravo Retido (se provido vai exatamente anular a sentença e todos os atos decisórios, até a interposição do Agravo Retido);
3º julga-se o mérito do Recurso de Apelação.

DOS PEDIDOS

Requerer que seja o presente Agravo Retido, conhecido e provido, preliminarmente, ao recurso de Apelação, para reformar/manter a r. Decisão Interlocutória de fls..., com a finalidade de...

Requerer a intimação do ora Agravado para apresentar contraminuta ao Agravo Retido, nos termos do artigo 523, § 2º do CPC.

Agravo de Instrumento é a exceção;
(artigo 522 do CPC)

Esta exceção está muito ligada as Decisões Interlocutórias proferidas fora de audiências;
Como as liminares/tutela antecipada (que são decisões interlocutórias de mérito), quando denegadas.