Agenciamento

Contrato de Agência

ENTRE

F1 ...................................., (adiante designado por Principal)

e

F2 ...................................., (adiante designado por Agente)

E considerando que:

1. O Principal produz/comercializa no território português ................................(identificação do produto);

2. O Principal pretende incrementar as suas vendas no território português e melhorar o circuito de distribuição dos produtos que aí comercializa, nomeadamente através da contratação de agentes;

É celebrado o presente contrato de agência, nos termos dos considerandos supra e das cláusulas seguintes:

Cláusula 1.ª
(Definições)

Para os efeitos previstos no presente contrato, entende-se por:

a) Produto – todos os ...................................., com a marca...................................., que o Principal actualmente comercializa no território português e, bem assim, aqueles que o Principal venha a comercializar, excepto se, através de notificação antecipada ao Agente, expressamente venha a excluir do âmbito deste contrato;

b) Cliente – Qualquer entidade, pública ou privada, que adquira ao Principal, através da actividade de angariação do Agente, os Produtos.

Cláusula 2.ª
(Objecto)

Pelo presente contrato, o Principal contrata o Agente, em regime de não exclusividade / em regime de exclusividade, obrigando-se a não contratar outros agentes no território abrangido, para angariar Clientes, promovendo a celebração de contratos de compra e venda do Produto com o Principal.

Cláusula 3.ª
(Território)

A actividade do Agente circunscrever-se-á ao território português

OU

delimitado a cor vermelha no mapa que constitui o anexo I ao presente contrato que deste faz parte integrante e vai rubricado pelas partes.

Cláusula 4.ª
(Deveres do Agente)

Para a prossecução dos objectivos previstos no presente contrato, o Agente deverá, em especial:

a) Obter dos potenciais Clientes disponibilidade para