administrativo
Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.
São Paulo, ____, de _____________ de 20__.
__________________________________
(assinatura)
Eu, ____________________________________________ (nome), RG _________________________ (nº do RG) DECLARO, nos termos da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 e, para os devidos fins, de que sou pobre na acepção jurídica do termo, não dispondo de condições econômicas para custear ________________________ (nome do serviço solicitado), sem sacrifício do sustento meu e de minha família.
Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.
São Paulo, ____, de _____________ de 20__.
__________________________________
(assinatura)
Eu, ____________________________________________ (nome), RG _________________________ (nº do RG) DECLARO, nos termos da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983 e, para os devidos fins, de que sou pobre na acepção jurídica do termo, não dispondo de condições econômicas para custear ________________________ (nome do serviço solicitado), sem sacrifício do sustento meu e de minha família.
Por ser a expressão da verdade, assumindo inteira responsabilidade pelas declarações acima sob as penas da lei, assino a presente declaração para que produza seus efeitos legais.
São Paulo, ____, de _____________ de 20__.
__________________________________
(assinatura)
Eu,