ADMINISTRATIVO

MACETES LEI 8112
PAN R4 Formas de provimento Promoção Aproveitamento Nomeação Readaptação Reintegração Recondução Reversão
Em estágio probatório o func. será avaliado: PaReCI AuDi (Olhando as letras maiusculas) P-Produtividade;R-Responsabilidade;C-Capacidade de Iniciativa;A-Assiduidade;D-Disciplina.
Vacância - PEDRA F P
Promoção
Exoneração
Demissão
Readaptação
Aposentadoria
Falecimento
Posse em outro cargo inacumulável
1. O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULO PODERÁ TER DIREITO SUBJETIVO A SER NOMEADO CASA PASSE DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PELA LEI DO CONCURSO QUE É O EDITAL. POSIÇÃO ESSA JÁ PASSIFICADA PELO STF(SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL).
2. O ÓRGÃO PODERÁ FAZER NOVO CONCURSO NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE VALIDADE DESTE CONCURSO, SÓ NÃO PODENDO NOMEAR NOVOS APROVADOS EM DETRIMENTO DOS QUE JÁ ESTAVAM ESPERANDO NOMEAÇÃO DENTRO DAS VAGAS DO CONCURSO ANTERIOR É O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO E O STF.
3. PORÉM, A LEI 8.112 RESTRINGE ESSA REGRA SEM COLIDIR COM A CONSTITUIÇÃO DIZENDO QUE ENQUANTO HOUVER VALIDADE DO CONCURSO A ADMINISTRAÇÃO NÃO PODERÁ ABRIR NOVO CONCURSO É O QUE DIZ A LEI 8.112..
4. A CONSTITUIÇÃO DE 88 O CHAMA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE É SINÔNIMO, NO SENTIDO AMPLO(LATO SENSO), DE AGENTE PÚBLICO/ADMINISTRATIVO – NÃO MAIS SE USA O TERMO “FUNCIONÁRIO PÚBLICO”.
5. É BOM DISCRIMINAR “EMPREGO PÚBLICO” DE “CARGO PÚBLICO”- EMPREGO PÚBLICO SÃO OS CONCURSADOS, CELETISTA, REGRADOS PELA CLT E OS CARGOS PÚBLICOS SÃO OS CONCURSADOS, ESTATUTÁRIOS REGULADOS POR LEI, QUE É UM ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS(PORQUE OS MILITARES NÃO SÃO MAIS SERVIDORES PÚBLICOS, SÃO APENAS MILITARES)
6. HÁ,TAMBÉM, CASOS DAQUELES QUE OCUPAM APENAS FUNÇÕES PÚBLICAS: EXEMPLOS: AGENTES HONORÍFICOS(MESÁRIOS, E.G.),COMO TAMBÉM OS AGENTES DELEGADOS.
7. SERVIDOR PÚBLICO É, EXCLUSIVAMENTE, E APENAS, O QUE OCUPA CARGO PÚBLICO. OU SEJA SERVIDOR PÚBLICO É APENAS O ESTATUTÁRIO, QUE PODE SER TANTO O EFETIVO COMO O COMISSIONADO.
8. NO CASO DOS