Informativo Sobre a Secretaria de Licenciamento Paulista

Secretaria Especial de Licenciamentos

PREFEITURA DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE LICENCIAMENTO

Paula Maria Motta Lara
Junho 2013

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Secretaria Especial de Licenciamentos

Objetivo Estratégico
• Retomar o crescimento da cidade na perspectiva do desenvolvimento sustentável
• Mudar os paradigmas do licenciamento

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Situação encontrada
• Cidade perdendo empreendimentos imobiliários que poderiam gerar emprego e renda
• Cidade com vocação para o turismo de lazer e gastronomia sem estrutura para licenciar estas atividades (locais de reunião)
• Nível de confiabilidade das informações muito baixo
• Grande demanda dos órgãos de controle internos e externos

• Funcionários desmotivados e usuários incrédulos
• Estoque antigo de processos aguardando análise e decisão (5 anos)

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Proposta Estratégica
• Criação de órgão especializado no licenciamento de construção e de funcionamento das atividades (separação da SEHAB)

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Princípios orientadores
• Confiabilidade e Transparência
• Desburocratização e Informatização
• Eficiência e Agilidade

• Igualdade no atendimento do cidadão
• Descentralização e equilíbrio do trabalho, pessoas, processos, responsabilidades • Valorização e qualificação dos servidores
• Melhoria das condições de trabalho
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Desafios
• Formalizar a nova estrutura: reorganização e redefinição das equipes
• Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e necessidades de trabalho • Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades
• Rever o processo de tomada de decisão e redesenhar os

procedimentos de análise e decisão

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Desafios
• Revisar a legislação edilícia e de licenciamento de atividades
• Alterar os critérios de análise dos processos
• Informatizar as