Acordo Coletivo
RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS
Brasil
Junho/2013
Trabalho apresentado no curso de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos
Na disciplina de Relações Sindicais e
Negociações Trabalhistas
SUMARIO
INTRODUÇÃO ------------------------------------------------------------------------------ 4
Minuta----------------------------------------------------------------------------------------- 5
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ------------------------------------------------ 6
1. Clausula Primeira – Reajuste Salarial com Aumento Real -------------- 7
2. Clausula Segunda – Valorização do teto de Aplicação do
Reajuste Salarial ----------------------------------------------------------------------- 7
3. Clausula Terceira – Vigência e data-base ------------------------------------ 7
4. Clausula Quarta – Revista -------------------------------------------------------- 7
5. Clausula Quinta - Vigilância interna -------------------------------------------- 7
6. Clausula Sexta – Mão de obra temporária ----------------------------------- 8
7. Clausula Sétima – Terceirização ------------------------------------------------ 8
8. Clausula Oitava – Contrato de experiência ----------------------------------- 8
9. Clausula Nona – Atualização da CTPS --------------------------------------- 8
10. Clausula Décima – Assédio e/ou Constrangimento Moral -------------- 9
11. Clausula Décima Primeira – Garantia aos Aprendizes – SENAI ------ 9
12. Clausula Décima Segunda – Redução da Jornada de Trabalho ----- 10
13. Clausula Décima Terceira – Horas extraordinárias ----------------------- 10
14. Clausula Décima Quarta – Atraso de Pagamento ------------------------ 10
15. Clausula Décima Quinta – Férias --------------------------------------------- 11
16. Clausula Décima Sexta – Delegados sindicais ---------------------------- 11
17. Clausula Décima Sétima – Processos de Inovações