2 CONTRATO DE DOACAO

CONTRATO DE DOAÇÃO

DOADORA: Ana Braga Alves, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade, RG nº
MG-11.123.345 inscrita no CPF sob o nº 065.123.456-78, capaz, residente e domiciliado à Avenida Viera
Souto, nº 123, Bairro Ipanema, CEP nº 21020080, Cidade Rio de Janeiro, no Estado de Minas Gerais; neste ato denominada doadora.
DONATÁRIA: Monica Gontijo Assunção, brasileira, casada, médica, portadora da Cédula de
Identidade, RG nº MG-11.987.654, inscrito no CPF sob o nº 045.987.654-32, capaz, residente e domiciliado à Alameda da Serra, nº 987, Bairro Vila da Serra, CEP nº 34010210, Cidade Nova Lima, no
Estado Minas Gerais; neste ato denominada donatária,

Doadora e donatária acima qualificados ajustam entre si e celebram o presente Contrato de Doação Reversão, mediante as seguintes cláusulas e condições:

PRIMEIRA: Do Objeto
O objeto deste contrato de doação é um bem móvel de propriedade da DOADORA, de acordo com a documentação anexa, o qual possui as seguintes descrições: Quadro, pintura em tela, do artista Pablo
Picasso, Guernica do ano de 1937, número de série 1123 do acervo pessoal da DOADORA.
Parágrafo primeiro. A doação encontra-se desembaraçada de quaisquer ônus que possam prejudicá-la, vez que o bem é de propriedade da DOADORA e não apresenta problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo gravames que possam inutilizá-lo.
Parágrafo segundo. O bem está sendo doado sem coação ou vício de Consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade da DOADORA.

SEGUNDA: Do bem
O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
a) Dimensões: 3,49m x 7,76m
b) Objeto de coleção e decoração.
c) Pintado em 1937
d) Avaliado em R$ 95.000.000,00 (noventa e cinco milhões de reais)
e) Número de série:1123

TERCEIRA: Da Reversão
De acordo com o artigo 547 do Código Civil, no caso de a DONATÁRIA falecer antes da DOADORA, o bem objeto deste contrato deverá retornar ao patrimônio da DONATÁRIA, sem qualquer tipo de