órbitas Da Moral E Do Direito

SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO - RS. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Brasileiro, solteiro, Inscrito no CPF nº xxxxxxxxxxxxx e RG nº: xxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua: xxxxx, xxxx, Bairro xxxxx em Novo Hamburgo - RS, vem por seu procurador, (mandado em anexo), que ao final assina, a presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra: xxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI - RJ WAGNER, brasileiro, solteiro, profissão, portadora do RG. nº X e inscrita no CPF sob nº X, residente e domiciliada na X, Niterói – RJ, vem em presença de V. Exa., propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA em face do OI VELOX e UOL situado na X, pelos fatos e fundamentos que se segue: DOS FATOS No dia 16/08/2011, foi solicitado pelo autor, via telefônica, através do

DANO MORAL NO ÂMBITO TRABALHISTA ALGUMAS REFLEXÕES Professor Doutor Francisco Pedro Jucá Professor da Faculdade de Direito - UPM “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;” O constituinte, derivado, atribuiu a Justiça do Trabalho a competência material, pois, para conhecer e julgar “as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação…

EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO - TESTEMUNHA QUE REFUTA A TESE DA CULPA DA VÍTIMA - EMPREGADOR INERTE NA CONTRA-PROVA - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DEMONSTRADOS - VALOR DO DANO MORAL REDUZIDO - APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISAO UNÂNIME. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo I, da 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade

indevidamente. restituição em dobro. danos materiais demonstrados. danos morais não configurados. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Recurso Inominado Terceira Turma Recursal Cível Nº 71004588190 (N° CNJ: 0035157-87.2013.8.21.9000) Comarca de Ijuí RAFAEL JOSE GRAS RECORRENTE BANRISUL/ ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO VISA/BANRISUL RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados…

M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / RIO GRANDE-RS BANCO TALENTO S.A., domiciliado na Av. São Leopoldo, nº 171, centro, Brasília, DF, CEP 93.700-000, vem, por seu procurador, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da ação indenizatória que lhe move SÓCRATES DA SILVA, qualificado nos autos, pelos fatos e fundamentos que seguem: DOS FATOS: Sustenta a requerente que é correntista da ora contestante desde 2002 e em dezembro de 2013 contratou mútuo bancário…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem a presença de V.Exa., através de sua advogada, conforme instrumento procuratório em anexo, propor a presente AÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, diante dos fatos e fundamentos abaixo descritos: DOS FATOS: O Autor adquiriu o produto da ré, "ANTENA CAPTE OURO

Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei Correto b. Não houve qualquer ofensa ao Direito autoral c. Não houve ofensa ao Direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro d. Houve ofensa ao Direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de uma feira de livros e. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda nexo com o da canção. Feedback A resposta correta é: Houve ofensa ao…

eletrificação de cidades e a construção de pontes, portos, canais e ferrovias, a fim de favorecer o setor exportador de cada região sob sua influência. 02) Para justificar suas ações, o neocolonialismo caracterizava-se como uma missão, cujo dever moral era acabar com as doenças tropicais, com o canibalismo, o escravismo e o paganismo, levando a higiene, a instrução, o cristianismo, a ciência, enfim, o progresso aos "povos atrasados". 04) A posse de colônias significava ter o…

(India) decidiu a publicação de todas as suas obras pelo organismo e o apontou como um dos primeiros propagadores das ideias que inspiraram - quase 300 anos depois - a fundação da UNESCO. Propôs um sistema articulado de ensino, reconhecendo o igual direito de todos os homens ao saber. O maior educador e pedagogo do século XVII produziu obra fecunda e sistemática, cujo principal livro é a DIDÁTICA MAGNA. São suas propostas: * A educação realista e permanente; * Método pedagógico…