é Publicada No Diário Oficial Lei Federal Dispondo Sobre

Neste, será possível ter o entendimento sobre as leis, partindo da esfera do que se trata uma lei, como ocorre o início da mesma, quais fatos as transformam e etc. Também serão abordados os papéis dos componentes do sistema jurídico, em exemplo o juiz, aprofundando quanto ao seu papel, em que se baseiam suas tomadas de decisões, qual o principal objetivo através de suas escolhas, enfim, uma abordagem simples porém bastante rica sobre as rotinas do sistema jurídico nacional.

Edital normativo publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no 117 – Edição Extra, de 5 de junho de 2014, Seção 3, páginas 4 a 8. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL NORMATIVO No 32, DE 4 DE JUNHO DE 2014 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto

EDITAL Nº 005 / 2012 PROCESSO SIMPLIFICADO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL PRAZO DETERMINADO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (nível médio) O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional do Distrito Federal - SENAI/DF, CNPJ nº 03.806.360/0001-73, por meio da Diretoria de Desenvolvimento Organizacional, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Simplificado de Recrutamento e Seleção Simplificado de Pessoal, para provimento de vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO -

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADE SUPERVISIONADA DISCIPLINAS: ECONOMIA PÚBLICA, CONTABILIDADE PÚBLICA E GESTÃO TRIBUTÁRIA PROFESSORES: GIOVANI DE SOUSA, CLAUDIO NOGAS, SANDRO ROMANELLI Equipe: ADAILTON LEITE DOS SANTOS GERSON SANTOS CIPRIANO HELIO PAULOAYRICKI KLEBER BIAGIO RIBEIRO DA SILVA, LUIS CARLOS DE CRISTO Telesala: IMAP CAMPO MOURÃO 2011 Equipe: ADAILTON LEITE DOS SANTOS GERSON SANTOS CIPRIANO HELIO PAULO

especificadas: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A execução do Concurso Público será da responsabilidade técnica e operacional do Instituto Cidades - IC, conforme contrato celebrado entre as partes, em obediência às normas deste Edital, e em observância as Leis Municipais vigentes. 1.2. Compete a Prefeitura do Município de Barro Alto– GO, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, o acompanhamento e fiscalização de todo o processo e realização do Concurso Público Municipal de…

AVANÇADA II Prof. Vagner Quartero PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DAS EMPRESAS OBRIGAÇÕES PERANTE A LEGISLAÇÃO COMERCIAL, FISCO FEDERAL E MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. I - OBRIGAÇÕES COMUNS Atualmente, todas as pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, independentemente do seu enquadramento jurídico ou da forma de tributação perante o Imposto de…

Tribunal Federal (STF) e a Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) (nova redação e suspensa por decisão do STF), que dizem: N. 4. Salvo nos casos previstos na Constituição, o salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. N. 228. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL EDITAL No 1 DO CONCURSO PÚBLICO 3/2007 – PCDF, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 – EDITAL NORMATIVO O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV e artigo 5º, inciso I, da Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, do Decreto nº 21.688, de 7 de novembro…

..............................................Página 4 Auxiliares Permanentes.............................................................Página 5 Escrivão Judiciário....................................................................Página 6 Oficial de Justiça...................................................................... Página 8 Depositário Público...................................................................Página 17 Administrador Público.....................................

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO GUIMARÃES PEREIRA ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA SECRETARIA DE CONCURSOS PÚBLICOS Notícia Relacionada: Polícia Civil - SP abre concurso com 103 cargos para Papiloscopista Policial Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 22 de dezembro de 2012 Página 156-158 Concurso Público de Provas, para o provimento de cargos iniciais, vagos na Carreira de Papiloscopista Policial - PP 1/2012 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO