é Publicada No Diário Oficial Lei Federal Dispondo Sobre

Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das informações contábeis e fiscais das empresas por meio de compartilhamento de arquivos eletrônicos, disponibilizados aos níveis de Governos: federal, estadual e municipal, ao mesmo tempo em que promove uniformidade e racionalização no cumprimento das diversas obrigações acessórias por parte das empresas para com o Fisco. Assim, o Sped é instrumento que unifica as atividades de…

(FUNDAMENTAL) CONCURSO PÚBLICO N°003/2013 EDITAL N° 001 O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando contrato celebrado e em conformidade com a Lei nº 392/2003 e suas alterações, torna público a realização do Concurso Público de Provas para provimento de vagas em cargos de Nível Básico-Fundamental do Quadro de Pessoal da Secretaria Estadual da Saúde do Estado de Roraima. 1.…

Público de Escrituração Digital (Sped), o Governo propiciou maior controle e agilidade na fiscalização das informações contábeis e fiscais das empresas por meio de compartilhamento de arquivos eletrônicos, disponibilizados aos níveis de Governos: federal, estadual e municipal, ao mesmo tempo em que promove uniformidade e racionalização no cumprimento das diversas obrigações acessórias por parte das empresas para com o Fisco. Assim, o Sped é instrumento que unifica as atividades de…

NÍVEL MÉDIO O MINISTRO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n.º 6.944, de 21 de agosto de 2009, na Portaria n.º 450, de 6 de novembro de 2002, e na Portaria n.° 338, de 22 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que autoriza a realização do concurso, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de…

brasileiras observando suas transformações no cenário de desenvolvimento econômico e político do pais, bem com as suas implicações no processo de acumulação de hegemonia. Identifica-se neste cenário uma tendência á sobreposição do caráter focal ou residual sobre o caráter universal das políticas sociais, tendência esta que mantém relação direta com o padrão de políticas econômicas impresso no pais. Na construção das políticas sociais brasileira destacam-se a árdua luta para conseguirmos…

vagas para o cargo de Agente de Fiscalização, respeitando o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas para candidatos portadores de deficiência, previsto na Lei Municipal nº 13.398, de 31 de julho de 2002, e o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para candidatos negros, negras ou afrodescendentes, previsto na Lei Municipal nº 15.939, de 23 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 54.949, de 21 de março de 2014. O concurso será executado sob a…

15 Gustavo Vinícius Ramos 1º PERÍODO DIREITO - NOITE Caso 1 - Tema: Características da Norma. Identifiquem, no caso, a partir da análise dos artigos de lei acima, as seguintes características da norma jurídica: Abstração: quando o juiz baseia sua decisão nos artigos 186 e 927 do CC/2003. Generalidade:. Todos que infringirem a lei, estará propenso a uma sanção. Imperatividade: quando o juiz ao condenar o pagamento de 50 mil reais Heteronomia: Alteridade:…

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – CARREIRA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 1 – CAIXA, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pessoas, torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, mediante as…

ao Direito. b) é lícito, salvo quando conduza à eliminação da concorrência e à dominação dos mercados. c) insere-se entre os direitos do empresário, no regime de livre iniciativa. d) é crime, independendo de lei que o preveja. e) sujeita-se à repressão estatal, nos termos previstos em lei. 03. A transferência, pelo Estado a empresa particular, da execução de um serviço público, pode ser feita mediante a) nomeação para cargo público, precedida de concurso. b) concessão de…

Edital normativo publicado no Diário Oficial do Distrito Federal no 109, de 30 de maio de 2014, Seção 3, páginas 91 a 112. GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIRETOS EDITAL No 01 – SEAP/SES-AOSD, DE 28 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas…