é Legitimo Permitir Que O Cidadão Va A Juizo Sem Advogado

muitos buscando uma ‘cura’, outros tentando compreender melhor o porquê desta atração, numa constante desmistificação das teorias anteriores sobre a homoafetividade. Não obstante a evolução ocorrida no âmbito das relações (inter)pessoais, muitos cidadãos ainda sofrem com atitudes discriminatórias e preconceituosas, o que resulta, cada vez mais, em estudos voltados para a questão da defesa dos direitos das minorias marginalizadas. Desta forma, observa-se que as relações homoafetivas…

pelo menos dois séculos de existência em Florença. Em seu livro Para Conhecer o Pensamento de Maquiavel, Duvernoy afirma que a família Machiavelli era “honorável ideologicamente, à vontade nesta Florença comunal onde vivem como cidadãos de artes subalternas”. Seu pai era advogado e também estudioso em humanidades, influenciado pelos ventos da Renascença que há tempos sopravam na Itália. Bernardo Machiavelli se empenhou para proporcionar ao pequeno Nicolau uma educação dentro dos melhores…

IR A N E T TO Irm ão e Mestre / // A Dom Pedro de Orléans e Bragança e Milton Campos EXPLICAÇÃO PRÉVIA Pertence êste livro à série iniciada com O Positivism o no Bra­ sil. Isto porque há uma série, que se realizará à medida que a v i­ da permitir ao autor que ponha em prática o seu intento. Não se pensa, evidentemente, à vista dos muitos e notórios empecilhos que a isto se opõem, na elaboração dos diferentes volumes dentro de luna seqüência; cada qual se fará quando possível.…

licença idêntica a esta. - Para cada novo uso ou distribuição, você deve deixar claro para outros os termos da licença desta obra. - Qualquer uma destas condições pode ser renunciada, desde que você obtenha permissão do autor. Qualquer direito de uso legítimo (ou fair use) concedido por lei ou qualquer outro direito protegido pela legislação local não são em hipótese alguma afetados pelo disposto acima. RONALDO LEMOS DIREITO, TECNOLOGIA E CULTURA SUMÁRIO Introdução 7…

pela análise pura da legislação, como pretendemos que seja demonstrado, mas pela maneira como ela se comporta na prática, dentro do sistema sócio-legal. As normas que nascem aparentemente inspiradas em um fato de relevância benéfica a todos os cidadãos, quando expostas ao sistema como um todo, se investem contra a estrutura da própria norma, fazendo com que a palavra “direito” seja apenas uma forma de dar nobreza literal a uma realidade nada elogiável e comprometida apenas com o poder…

– Jacob Appelbaum, desenvolvedor do software d e criptografia TOR, Andy Müller-Maguhn, porta-voz do grupo hacker Chaos Computer Club, e Jérémie Zimmermann, ativista da ONG La Quadrature du Net – os perigos de um mundo onde os dados privados dos cidadãos são sistematicamente coletados e requisitados para vigilância governamental, colocando em grave risco as liberdades civis e políticas. Empresas como Google e Facebook monitoram todas as atividades dos seus usuários – páginas…

independentes entre si, a função judicante não é exclusiva do Poder Judiciário. 11. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Por ser um ramo do direito público, o direito administrativo não se utiliza de institutos do direito privado. 12. (CESPE – Advogado da União – 2009) Na França, formou-se a denominada Escola do Serviço Público, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado, segundo a qual a competência dos tribunais administrativos passou a ser fixada em função da execução de…

independentes entre si, a função judicante não é exclusiva do Poder Judiciário. 11. (CESPE – Analista – FINEP – 2009) Por ser um ramo do direito público, o direito administrativo não se utiliza de institutos do direito privado. 12. (CESPE – Advogado da União – 2009) Na França, formou-se a denominada Escola do Serviço Público, inspirada na jurisprudência do Conselho de Estado, segundo a qual a competência dos tribunais administrativos passou a ser fixada em função da execução de…

ele pela produtividade científica. Um novo discurso foi construído, que distingue explicitamente o que interessa aos cientistas e o que deve interessar àqueles que estudam os cientistas. Estes últimos, se quiserem ser reconhecidos como partícipes legítimos do novo campo, devem se submeter a uma disciplina que tem o nome de "princípio de simetria". Trata-se de tirar conseqüências do fato de que nenhuma norma metodológica geral pode justificar a diferença entre vencedores e vencidos criada…

conforme art. 176, § 1º, inc. II, 5 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73). O 2008 © STCP Engenharia de Projetos Ltda. 2.3 2 - Documentos Referenciais Disponibilizados pela FATMA particular comprou de quem não tinha prova de antecedente legítimo de propriedade, portanto, não tem como alegar a validade de seu domínio. O cancelamento dos registros no Cartório de Registro de Imóveis deve ser efetuado, por nulidade absoluta da venda a non domino. Além disto, tais áreas estão em sua…