é Legitimo Permitir Que O Cidadão Va A Juizo Sem Advogado

o que Eutidemo tem de pouco sério, Protágoras e Górgias têm de beleza moral. Os últimos sofistas infamaram os primeiros e, ao colocá-los todos no mesmo saco, chegou-se a acreditar que a sofística não é uma filosofia (...) o que se deve pensar dos juízos sobre os sofistas emitidos por Platão e Aristóteles? (...) é tendo fé nos testemunhos de Platão e de Aristóteles que se condenou, nos tempos modernos, a sofística”. In BERGSON, Henri. Cursos sobre a filosofia grega. São Paulo: Martins…

feitos, sofrimento, morte e ressurreição do Senhor Jesus Cristo. Mas os primeiros versículos são uma genealogia no sentido mais restrito do termo. Apresentam uma lista dos antepassados legais de Cristo, por meio do padrasto José que era um herdeiro legítimo do reino, o que também era uma idéia que interessava sumamente aos judeus cristãos. Mateus chama a Jesus o filho de Davi, que foi o rei da idade de ouro do povo judeu. A promessa do Salvador, finalmente, foi restrita à sua…

Justiça para a edição das Metas de 11 Nivelamento, as quais objetivam, ao menos em tese, proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado, bem como ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça, o que torna evidente a necessidade de pesquisa sobre o tema, visando adequar o estudo do ordenamento jurídico ao atual estágio da ciência processual e material. Para isso, será abordada inicialmente a questão do…

CRFB Constituição da República Federativa do Brasil CSLL Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido CTN Código Tributário Nacional IR Imposto de Renda LC Lei Complementar MP Medida Provisória OAB Ordem dos Advogados do Brasil PU Parágrafo Único SC Estado de Santa Catarina STF Supremo Tribunal Federal UNIVILLE Universidade da Região de Joinville AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PARA FINS CIENTÍFICOS Autorizo a publicação do…

Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito…

ensino da filosofia tem por objetivo possibilitar a reflexão crítica sobre a realidade que nos cerca, em particular a do Brasil. Para que essa reflexão seja efetuada, é necessário interpretarmos O mundo não-verbal e verbal em que vivemos e emitirmos juízos dentro desse mundo. Assim, o Prólogo, Os instrumentos do filosofar, visa a superação de determinadas dificuldades encontradas pelos alunos — que se traduzem na queixa comum: "não sei estudar" — por meio da orientação dos processos de…

constitui pelas normas que refletem a vida do Estado no exterior, nas relações com outros Estados, considerados como entes soberanos e sujeitos de direito público. Pode êle constituir-se ainda pelas normas que disciplinam as relações do Estado com cidadãos pertencentes a Estados diversos. Subdivide-se assim em direito internacional público e direito internacional privado. Por fim, o direito eclesiástico regula as relações entre a Igreja e o Estado. Direito privado, por seu turno, é o…

de todo sistema jurídico, os mais importantes a serem considerados não só pelo aplicador do Direito, mas por todos aqueles que, de alguma forma, ao sistema jurídico se dirijam. Assim, estudantes, professores, cientistas, operado¬res do Direito — advogados, juízes, promotores públicos etc. —, todos têm que, em primeiro lugar, levar em consideração os princípios norteadores das demais normas jurídicas existentes. Nenhuma interpretação será bem feita se for desprezado um prin¬cípio. E que…

castigar delitos públicos, mas começavam também a meter-se nos segredos particulares de famílias. Começou a considerar o que devia fazer para livrar-se de maiores inconvenientes, e resolveu dirigir-se à casa de seu sogro. O pai de sua mulher era cidadão de Coventry, e suas simpatias não estavam contra ele, e era provável que o pudesse persuadir, por causa de sua filha. Resolveu primeiro ir à casa dele, mas antes, mediante cartas, ver se seu sogro o receberia ou não. Assim fez, e como…

.........150 Código Civil 6ª edição Apresentação O Código Civil é uma das mais importantes legislações a disciplinar as relações de âmbito privado. Seu texto, ao mesmo tempo em que estabelece limites éticos e jurídicos às práticas dos cidadãos, reflete o estágio de amadurecimento da sociedade brasileira. A divulgação deste texto do Código Civil de 2002 – que sucede às disposições do Código de 1916 – é absolutamente imprescindível e traz a público o esforço de atualização da…