ção Cautelar De Caução

transmissão 126 13.9 Admissão do documento 126 13.10 Desentranhamento do documento 127 13.11 Vícios dos documentos 127 13.12 Incidente de falsidade (CPP, art. 145) 127 14.Indícios 128 14.1 Conceito 128 capítulo ix- Questões e processos incidentes. Medidas cautelares pessoais e patrimoniais 129 1. Questão prejudicial 129 1.1 Elementos essenciais da prejudicialidade 129 1.2 Classificação 129 1.3. Sistemas de solução 131 1.4 Prejudicial e prescrição 132 1.5 Efeito 132 1.6 Recurso contra…

penas e de medidas de segurança visa a protecção de bens jurídicos essenciais à subsistência da comunidade social e a reinte­ gração do agente na sociedade. 2. A execução da pena de prisão deve orientar­se no sentido da reintegra­ ção do recluso na sociedade, preparando­o para conduzir a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes. _________________________________________________________________________________________________ 13 Única ver…

....................................................... 7 . Formas majoradas.................................................................. 8. Ação pena l .............................................................................. 3.5 EXPOSI ÇÃO OU ABANDONO DE REC ÉM-NASCIDO............................... L Bem jurídico............................................................................ 2. Sujeitos ............................................................ .......................

excepcionais, expressamente autorizados por lei, determinará o juiz medidas cautelares sem a audiência das partes. Art. 804. É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação II – às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III; prévia a medida cautelar, sem ouvir o réu, quando verificar que este, sendo citado, poderá torná-la ineficaz; caso em que poderá determinar que o requerente preste caução real ou fidejussória de ressarcir os daIII – à…

de Urgência: Tutela Antecipada x Tutela Cautelar 14.1 Considerações gerais sobre a tutela antecipada 14.1.1 Requisitos da tutela antecipada 14.1.2 Características da tutela antecipada 14.2 Considerações gerais sobre a tutela cautelar 14.2.1 Requisitos da tutela cautelar 14.2.2 Características da tutela cautelar 14.3 Dos procedimentos cautelares específicos 14.3.1 Do arresto (arts. 813 a 820) 14.3.2 Sequestro (arts. 822 a 825 do CPC) 30/3494 14.3.3 Caução (arts. 826 a 838 do CPC)…

regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos. (cit. p. 5) A Administração Pública atua por meio de seus órgãos e seus agentes, os quais são responsáveis pelo exercício das funções públicas, ou seja, da atividade administrativa. A função administrativa existe nos três poderes,…

Direito Civil Para alguns livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br Sílvio de Salvo Venosa Direito Civi Parte Geral Volume 1 13ª Edi ção LWRO DIGITAL - SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2000 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 2001;2.ed.2002;3.ed.2003;4.ed.2004;5 .ed.2005; 6 . ed.2006;7.ed. 2007;8. ed.2008;9.ed.2009; 10.ed.2010; 11.ed. 2011;12. ed.2012; 13. ed. 2013 Cromo…

você não tinha ninguém para ajudá-la a passar por algo assim. Quero dizer, ninguém da família. Eu ficava de coração partido ao pensar que você enfrentaria tudo isso sozinha. Sem saber o que mais poderia fazer, tomei providências para lhe dar esse cão. É claro que você não é obrigada a ficar com ele se não quiser. Harold disse que o aceitará de volta, sem problemas. (O número do telefone dele deve estar na caixa.) Espero que você esteja bem. Desde que adoeci sempre me preocupei…

no seu patrimônio a caução em dinheiro ou títulos - até o limite devido pelo contratado ou cobrar do fiador ou da seguradora. Reduzida ou perdida a garantia inicial, lícito é a administração exigir sua recomposição sob pena de rescisão unilateral por inadimplência do contrato. MODALIDADES DE GARANTIA: as usuais são as cauções em dinheiro, títulos, fidejussória, fiança bancária e seguro; essas garantias são alternativas, a escolha de uma exclui as outras. o CAUÇÃO: dinheiro,…

cinqüenta mil reais). § 1º As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licita- 32 ALEX OLIVEIRA RODRIGUES D E LIMA ção com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. § 2º Na execução de obras e serviços e nas compras de bens, parceladas nos termos do parágrafo…