à Solução De Questões Que Envolvem Danos Decorrentes De E

tema despertava, a pesquisadora foi desenvolvendo suas próprias bases para ministrar as disciplinas. No entanto, com o envolvimento do Prof. Arlindo em outros temas emergentes na área ambiental, aos poucos a docente foi se responsabilizando pelas questões mais específicas de resíduos sólidos e ampliando o enfoque do prof. Engracia, dos resíduos sólidos urbanos para os demais tipos de resíduos gerados na sociedade moderna. No Departamento de Saúde Ambiental, as investigações têm…

ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. Note-se que o legislador reproduziu, com poucas alterações, o art. 159 do Código Civil de 1916, acrescentando à redação original a hipótese de existência de dano exclusivamente moral. De…

atividade econômica, bem como o alicerce da ordem social. Sendo a submissão hierárquica (patrão-empregado) um dos princípios basilares do contrato de trabalho, questiona-se a literalidade na interpretação da norma, uma vez que neste tema surgem questões controversas, de difícil compreensão, haja vista sua constante evolução. Ainda que a relação trabalhista não tenha caráter vitalício, o princípio da continuidade da relação empregatícia visa a perpetuação do contrato de trabalho no…

enfrentado pelo sistema educacional brasileiro atualmente, decorrente de fatores diversos e profundamente relacionados, cujas dimensões permeiam a existência do indivíduo tanto no âmbito pessoal quanto no social: a complexa problemática envolve aspectos de ordem afetiva, cognitiva, histórica, social e, certamente, pedagógica. O objetivo deste trabalho é estudar tão complexa temática a fim de encontrar caminhos que apontem para a solução do fracasso escolar, buscando compreender de…

coação imposta ao transgressor da regra por um poder que lhe é superior - não é menos certo que no campo das relações internacionais se vai firmando, cada vez mais, um sistema coercitivo atuante e eficaz, além das sanções de caráter puramente moral, decorrentes da opinião pública do mundo civilizado. Fontes. Do ponto de vista filosófico e racional, constituem fontes do direito internacional público os princípios gerais do direito. Nesse sentido, a fonte se confunde com…

livre.” Ministro Celso de Mello INTEGRAÇÃO – O JORNAL DO POVO LTDA., empresa jornalística, e JOSÉ REINER FERNANDES, vem, por seu advogado, C O N T E S T A R a Ação de Indenização por Danos Morais proposta por HENRIQUE AUTRAN DOURADO, expondo e requerendo o seguinte: Alega o autor, na inicial, que “O jornalista José Reiner Fernandes, pelo Jornal Integração de Tatuí, do qual é o responsável, e através de seu blog…

Interações grupais davam impacto no trabalho e as condições físicas também Pontos positivos da experiência Howthorne Dinâmica grupal/Melhor clima organizacional/ Autonomia dos trabalhadores/ menos monotonia (trabalha interagindo com as pessoas) Questões abordadas: Integração social; comportamento social; Recompensa e punição (Forma de ser manter o controle sobre um grupo); Grupos informais; Relações intergrupais; Motivação; liderança; comunicação; Organização informal (pessoas);…

procedimentos para ações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS de alerta e alarme, resposta ao evento CNPJ: 00.237.362/0001-09 adverso, socorro e auxílio às pessoas, ADM: 2013-2016 dos cenários e redução dos Ananás – A reabilitação FORÇA DA MUDANÇA danos e prejuízos. Plano Municipal de Contingência [PLAMCON] ANANÁS – TO 13/09/ 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS CNPJ: 00.237.362/0001-09 ADM: 2013-2016 Ananás – A FORÇA DA MUDANÇA PLAMCON-PLANO MUNICIPAL DE…

reconhece seus direitos e cria os mecanismos para minimizar a sua vulnerabilidade nas relações de consumo, inclusive diminuindo barreiras econômicas que tornam desigual o seu acesso aos procedimentos administrativos e judiciais para reparação de danos causados. Assim ao obrigar empresas, empresários e executivos a ficarem atentos aos novos contornos legais das compras e vendas, o Código deve ser encarado também como estímulo a intervenções criativas no mercado, promovendo a…

a legislação brasileira1 , uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A CIPA tem suporte legal no artigo 163 da Consolidação das Leis do Trabalho e na Norma Regulamentadora…