à Solução De Questões Que Envolvem Danos Decorrentes De E

dos riscos do trabalho; - aspectos ligados aos resultados. Em função do que se pretende debater no presente artigo, abordar-se-á os aspectos culturais. ASPECTOS CULTURAIS : VIESES E ACERTOS O que se segue objetiva levantar e analisar algumas questões, consideradas críticas, sobre o jeito de SER e de AGIR da maioria das empresas brasileiras quando o assunto é segurança e saúde no trabalho. O texto procura ainda indagar: onde se está e para aonde provavelmente se irá? Dos diversos…

percebem os danos a que estão expondo seus funcionários em seu meio de trabalho, ao meio ambiente e às comunidades. Segundo Cicco (1997), a evolução das questões relacionadas à saúde e segurança ocupacional data da revolução industrial, onde a preocupação fundamental era a reparação de danos à saúde física do trabalhador. As ações, atitudes ou medidas de prevenção começaram em 1926, através dos estudos de H. W. Heinrich verificando os custos com as seguradoras para reparar os danos…

responsabilidade é a consequência patrimonial do descumprimento de uma obrigação, portanto, trata-se de dever derivado, como o caso das indenizações. (p. 15-20) Caso Concreto 2 Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. 3. Pagar uma recompensa. 4. Pagar o café comprado na cantina durante o intervalo. 5. Pagar uma nota promissória. Gabarito: …

jurisdição como “a atividade pela qual o Estado, com eficácia vinculativa plena, elimina a lide, declarando e/ou realizando o direito em concreto”, pode-se explorar melhor a definição. Enquanto Galeno Lacerda considera a jurisdição apenas a decisão das questões, o autor se mostra divergente no assunto, pois, assim como José Frederico Marques, afirma que não só as decisões mas todos os atos do juiz praticados durante o processo são relevantes ao conceito, como por exemplo, a direção, a…

situações de violência doméstica na família, buscando participar na promoção da cidadania nestes casos. TIPOS DE VIOLÊNCIAS A Violência Pessoal é aquela na qual há a intenção de causar dano físico e/ou psicológico a uma pessoa ou grupo, caracterizada pelo abuso físico, sexual, emocional, psicológico através de ameaças e ações que visam assustar, intimidar, aterrorizar, manipular, ferir e insultar o outro; A…

estão definitivamente presentes no dia-a-dia do homem moderno. Atualmente, depois de usadas, as pilhas domésticas são basicamente descartadas no lixo urbano e são encaminhadas aos aterros sanitários. A reciclagem apresenta-se, então, como uma solução para esta questão ambiental. O processamento de pilhas e de baterias usadas existe, pelo menos, desde o início do século XX. Entretanto, os incentivos mudam com o passar dos anos. No início, a reciclagem e a recuperação de materiais foram…

neoconstitucionalista para a concretização do direito à saúde no Brasil, que a partir da Constituição Federal de 1988 foi elevado a direito social fundamental. Após analisar as particularidades desse direito social fundamental foi necessário colocar em pauta algumas questões polêmicas que deveriam ser avaliadas no contexto das ponderações, que conferem caráter definitivo ao direito à saúde em cada caso concreto, e dos debates neoconstitucionalistas. Palavras-chave:…

uma disciplina incipiente, em fase inicial de desenvolvimento, a Psicologia Jurídica é um tema de grande relevância ao ordenamento jurídico brasileiro, pois visa obter uma maior compreensão do comportamento individual do ser humano, para melhorar a solução dos litígios no âmbito civil ou no âmbito penal, entender os motivos que levaram o sujeito a delinqüir, sendo que a Psicologia Jurídica se faz necessária para uma maior realização do Direito, e principalmente, para uma maior realização…

A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Amarildo Adolfo1 RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar a aplicação do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis, especialmente em relação à quantificação das indenizações nas condenações envolvendo as lesões oriundas das relações de consumo, objetivando demonstrar se o Estado ao aplicar o instituto em comento tem atingido a dupla finalidade: “satisfazer a vítima e punir o infrator, desencorajando a…

................................................... 16 8 -REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................ 16 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apontar os conceitos que envolvem a segurança no trabalho, bem como apresentar um estudo de caso realizado pelos participantes do grupo dentro de uma organização, visando circundar o espaço de atuação profissional, observando todas as atividades e ambientes da empresa que possam