Zonas Francas

Introdução Esta obra aborda os conceitos de Zona Franca (ZF) e Zona de Processamento de Exportação (ZPE), onde se utilizou como exemplo a Zona Franca de Manaus e os projetos para a possível implantação de ZPEs no Brasil. O trabalho apresenta um breve histórico sobre a Zona Franca de Manaus, assim como suas vantagens e desvantagens a partir desta iniciativa. Além disso, trata-se também de conceituar e as finalidades das ZPEs. Em linhas gerais, o trabalho traça um paralelo entre as duas Zonas Francas e quais são projeções para o futuro. Zonas Francas As Zonas Francas são regiões isoladas e delimitadas dentro de um país, geralmente situada em um porto ou em suas adjacências, onde são realizadas movimentações de entrada e saída de mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais. As principais Zonas Francas, além do Brasil, também estão localizadas nos seguintes países do mundo: Bielorrússia, Brasil, Bulgária, China, Chile, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Espanha, França, Geórgia, Irão, Malásia, Panamá, Portugal, Reino Unido, Rússia e Ucrânia. Desse modo, procura-se desenvolver as regiões onde estão instaladas as Zonas francas. Zona Franca no Brasil – Zona Franca de Manaus A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais. Ela foi criada com o objetivo de tornar o interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário, para alavancar a…

1. ZONA FRANCA 4 1.1. História 4 1.2. Tributação 11 1.2.1. Tributos Federais 12 1.2.2. Tributos Estaduais 12 1.2.3. Tributos Municipais 12 2. ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES 12 2.1. Objetivos 13 2.2. Incentivos 13 2.3 ZPE`s no Brasil 15 3. CONCLUSÃO 16 4.BIBLIOGRAFIA 17 1. ZONA FRANCA Zona Franca é uma região onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são…

ZONA FRANCA DE MANAUS ZONA FRANCA DE MANAUS • • • • • • • Criada em 1967 Matriz econômica e social Oportunidade de emprego Renda Qualidade de vida para milhões de Brasileiros Substituir importações e fortalecer a indústria nacional. A ZFM compreende três polos econômicos: comercial, industrial e agropecuário. Polo Industrial de Manaus – PIM um dos maiores e mais diversificados complexos industriais da América latina • mão de obra qualificada • produtividade entre as mais altas do…

Zona Franca de Manaus - A competitividade e as dificuldades deste pólo industrial Carolina Hercoli Braz¹ Fernanda Hercoli Jeane Rodrigues dos Santos Rosiane Duarte Lima Antônio Guimarães² Resumo A Zona Franca de Manaus enfrenta algumas dificuldades em questões logísticas desde sua criação até os dias de hoje. Com a ajuda da Gestão MASA, essa realidade caminha para uma considerável melhora, graças à satisfação de seus colaboradores em fazer o máximo possível pelo…

(ICMS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS). As Áreas de Livre Comércio (ALC) da Capital Boa-vistense e de Bonfim entram em vigor, e todas as empresas instaladas dentro da ALC e cadastradas junto à Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) poderão comprar de outras Unidades da Federação com a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A…

Fonte: MIDIC-Secex-Decex Elaborado pelo Professor Orlando Soares 12 DAC Depósito Alfandegado Certificado TRIBUTAÇÃO – A mercadoria será considerada Exportada para os efeitos fiscais, creditícios e cambiais – Terá tratamento de mercadoria estrangeira Fonte: MIDIC-Secex-Decex Elaborado pelo Professor Orlando Soares 13 DAC Depósito Alfandegado Certificado VIGÊNCIA – um ano Contado da emissão do Certificado de CDA. Fonte: MIDIC-Secex-Decex Elaborado…

A globalização, a Zona Franca de Manaus e seus agentes sociais Este texto tem como objetivos: esclarecer no que consiste a Zona Franca, e como esse mecanismo de dinamização econômica se difunde pelo mundo, as características da Zona Franca de Manaus e as circunstâncias históricas em que foi criada, as mudanças pelas quais esta passou, os impactos da zona franca para Manaus e para o Amazona e os principais agentes envolvidos na produção social desse mecanismo de dinamização econômica.…

INTRODUÇÃO A Zona de Processamento de Exportação é por sua finalidade principal, um local com liberdade comercial e redução de burocracia. Este é um tema em ascensão que insurge na necessidade de desenvolver um trabalho visando avaliar na Lei de sua criação, a competência, sua finalidade e os princípios que a norteiam, não se limitando aos aspectos econômicos e administrativos, mas buscar conhecimento num olhar jurídico de como funciona e como deve ser a aplicação da lei reguladora…

relação a concorrência. 9 O que é uma zona franca? É uma área geográfica limitada onde haverá benefícios fiscais e aduaneiros para as mercadorias estrangeiras ali ingressadas. Essa área também pode ser um porto e nesse caso passa a ser conhecida como porto livre. Nela os impostos aduaneiros e ou outros que possam existir são pagos somente quando a mercadoria estrangeira sai dessa área para ser internada no país. 9.1 Qual a importância da Zona Franca de Manaus para a região…

tributários compensáveis em 24 meses. Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP) Trata-se de uma medida que permite às empresas adquirir no mercado interno ou importar bens de capital (máquinas, instrumentos e equipamentos novos) com a suspensão do pagamento do PIS e da COFINS. A partir da habilitação, a empresa terá um prazo de três anos para usufruir o beneficio. Operador Portuário; Concessionário de Porto Organizado;…