Zona Econômica Exclusiva No Mar Territorial

anos). As camadas mais recentes de sal foram depositadas durante a última fase de mar raso e de clima semi-árido/árido(1 a 7 M.a.). Primeiras descobertas Nas rochas da camada pré-sal existentes no mundo, a primeira descoberta de reserva petrolífera ocorreu no litoral brasileiro, que passou a ser conhecida simplesmente como "petróleo do pré-sal" ou "pré-sal". Estas também são as maiores reservas conhecidas em zonas da faixa pré-sal até o momento identificadas.[1] Depois do…

Formação Territorial do Brasil Localização do Brasil: Em relação ao mundo: Totalmente no Hemisfério Ocidental e 93% no Hemisfério Sul e 7% no Hemisfério Norte. Em relação América do Sul: Ocupa a porção centro-oriental, com 47% do território sul-americano. Brasil possui + - 8.514.000 km, sendo o 5° maior país em terras descontinuas atrás da RUSSIA, CANADA, CHINA, EUA, e 4° lugar em terras continua, é considerado um país continental. Fronteiras Brasileiras O Brasil possui 23.000 km (7.000…

Módulo: As Fronteiras I. As Fronteiras A Fronteira é o limite entre duas partes distintas, por exemplo, dois países, dois estados, dois municípios. Mas mais do que uma mera divisão ou unificação de povos diversos, as fronteiras determinam a área territorial exacta de um Estado, a sua base física. Dentro delas ficam todos os recursos de um estado. Figura 1 – Mapa de Portugal. Um dos países mais antigos da Europa, que mantém as actuais Fronteiras há mais de 750 anos. Diversas…

continental e da zona econômica exclusiva; IX - os recursos minerais, inclusive os do subsolo; §1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica…

que envolvem a geopolítica - principalmente de acordo com as características socioeconômicas das diferentes regiões do país, o desenvolvimento sustentável brasileiro, os conflitos entre o desenvolvimento agrário e populacional e os biomas nativos na zona rural e o crescimento urbanístico, incluindo a inserção do país na economia internacional, tendo como destaque a negociação com grandes blocos e a formação de entidades supranacionais, como o Mercosul e a UNASUL. Desta forma, a…

submeter um grupo mais fraco, nascendo o Estado dessa conjunção de dominantes e dominados. Afirma-se ter criado o Estado para regular as relações entre vencedor e vencido. Essa dominação teve por finalidade a exploração econômica do grupo vencido pelo vencedor. b) Origem em causas econômicas ou patrimoniais: O Estado teria sido formado para se aproveitarem dos benefícios da divisão do trabalho integrando – se as diferentes atividades profissionais caracterizando – se assim o motivo…

de que se convencionou a chamar “Era do Petróleo”. Este acordo desperta o interesse da empresa americana Exxon Mobil com o qual o governo assina em 1998,um acordo de assistência técnica, fazendo aquisição dos primeiros dados sísmicos na Zona Económica Exclusiva (ZEE) em 1999 e posteriormente uma negociação bilateralmente com os países vizinhos. Por um lado são assinados acordos de delimitação e reconhecimento mútuo de fronteiras com a República do Gabão e Republica da Guiné…

utilização dos bens e meios para navegação, e da exploração do mar e das águas interiores, seja qual for a sua finalidade e objetivo, em todo seu potencial, e realize-se em superfície ou submersa. Theophilo de Azevedo Santos foi um dos primeiros a admitir, que o direito marítimo não se aplica somente à navegação no mar, mas, também, nos rios, apesar do Código Comercial prever o registro de embarcação destinada à navegação em alto-mar[ii]. A doutrina clássica prefere incluir no direito…

enfoque principal na Somália, local no qual os danos são expressivos e a solução do problema é aparentemente caótica. A sequência será primeiramente definir com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar III o que os Estados podem fazer para garantir a segurança no mar, seguindo para a definição de Pirataria Marítima pela mesma Convenção. Após as definições e embasamentos legais fixados, uma elucidação de como o problema tem sido abordado desde os anos 2000 até os dias…

território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; IV - as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as áreas referidas no art. 26, II; IV- as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas, destas, as que contenham a…