Zetetica Do Direito

EMENTA: Epistemologia e direito. Zetética, Dogmática e o problema da cientificidade do conhecimento (jurídico). Teoria do Direito como enciclopédia e as grandes dicotomias da Teoria do Direito. Teoria da norma jurídica e positivismo jurídico. Conceito e critérios distintivos de norma jurídica. Classificação das normas jurídicas. Vigência, Eficácia e Validade das normas jurídicas. Norma e pós positivismo: teoria dos princípios jurídicos. Fontes do direito no positivismo. Teoria do ordenamento

FARO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO QUESTÃO: Explique a controvérsia existente em torno da ciência do direito, indicando suas causas e com base nessa controvérsia, aponte dois possíveis modelos adotados para compreender o direito como objeto cientifico. Devido à complexidade e extensão do seu material e a heterogeneidade de suas características, o direito é algo difícil de ser definido. Assim para propor uma definição sobre o direito…

tal norma determinada por algum órgão competente ( juízes, tribunais, etc.) esse homem já enquadra-se no âmbito do direito. O jusnaturalismo defende a questão do direito natural, direito esse que para o jusnaturalismo não precisa está descrito em lei para que seja respeitado. Já o positivismo é a parte prática da coisa é fazer cumprir a lei ‘’ ao pé da letra ‘’. 4. A ciência do direito sendo interpretativa, normativa e portadora de uma finalidade prática é considerada dogmática…

universal para a palavra direito? Apresente 4 definições possíveis. 3. Quais as críticas de Platão aos sofistas? Defina retórica e sua importância para o direito. 4. A palavra LEI na Ética e no Direito tem o mesmo significado que no âmbito da matemática e física? Explique. (Consulte Miguel Reale!) 5. Quais as distinções entre as concepções de linguagem ESSENCIALISTA e CONVENCIONALISTA? O que deve prevalecer... a letra da lei ou o espírito da lei? 6. Diferencie os enfoques da zetética…

remorsos.” C. de BECCARIA, Traité dês delits et dês pienes, 1764, p.101. A punição vai-se tornando, a parte mais velada do processo penal, ou seja, vai entrando no lado da consciência abstrata. Começa aí, talvez, as primeiras analises zetéticas (zetética coloca o questionamento como posição fundamental, isso significa que qualquer paradigma pode ser investigado e indagado) observa-se fatores que levassem o indivíduo a cometer o crime, como por exemplo, se o acusado tem algum…

História do Direito 1) Direito e História Não se pode conhecer bem uma legislação sem conhecer a história. 2) Leis Culturais e Leis Naturais As Leis Naturais são as físicas-matemáticas, enquanto as Leis Culturais dividem-se em história, sociologia e ética, a qual abrange a religião, moral e o Direito. A história estuda o “ser”, trabalha com a realidade. Já a religião, a moral e o Direito trabalham com o “dever ser”, mas sem esquecer também da realidade. 3) Dogmática e Zetética…

1 – POR QUE SE DIZ QUE A DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO APRESENTA NATUREZA ZETÉTICA? FUNDAMENTE E EXEMPLIFIQUE. A disciplina Introdução ao Estudo do Direito se propõe a questionar os fenômenos jurídicos nas suas mais variadas dimensões na procura da legitimidade do ato jurídico em busca do justo, e não em descrever objetivamente a normatização do sistema de direito. Ex. Análise do roubo famélico; aborto de fato anencéfalo. 2 – AS NORMAS TÉCNICAS E AS NORMAS ÉTICAS PODEM…

universal para a palavra direito? Apresente 4 definições possíveis. 3. Quais as críticas de Platão aos sofistas? Defina retórica e sua importância para o direito. 4. A palavra LEI na Ética e no Direito tem o mesmo significado que no âmbito da matemática e física? Explique. (Consulte Miguel Reale!) 5. Quais as distinções entre as concepções de linguagem ESSENCIALISTA e CONVENCIONALISTA? O que deve prevalecer... a letra da lei ou o espírito da lei? 6. Diferencie os enfoques da zetética…

universal para a palavra direito? Apresente 4 definições possíveis. 3. Quais as críticas de Platão aos sofistas? Defina retórica e sua importância para o direito. 4. A palavra LEI na Ética e no Direito tem o mesmo significado que no âmbito da matemática e física? Explique. (Consulte Miguel Reale!) 5. Quais as distinções entre as concepções de linguagem ESSENCIALISTA e CONVENCIONALISTA? O que deve prevalecer... a letra da lei ou o espírito da lei? 6. Diferencie os enfoques da zetética…

Dogmatica Juridica: Uma disciplina do direito pode ser considerada como dogmática assim que considera certas premissas em si e por si arbitrárias, como vinculantes para o estudo. Exemplos dessas disciplinas dogmáticas são o direito civil, o direito comercial, constitucional, processual, tributário, penal, administrativo, economico... Esseas dogmaticas tratam de questões finitas, sendo assim dizemos que elas são regidas pelo princípio da proibição da negação ou o princípio da inegabilidade dos