Dogmática e Zetética no direito

DOGMÁTICA E ZETÉTICA DO DIREITO Belo Horizonte 2014 INTRODUÇÃO: O presente trabalho de Introdução ao Estudo do Direito, aborda os conceitos da dogmática e da zetética nessa ciência. De inicio temos a conceituação de dogma e a aplicação da dogmática no direito, segundo a opinião de alguns autores. Em seguida a critica de alguns autores em relação ao dogmatismo nesse campo de conhecimento e minha opinião sobre o assunto. O próximo tópico é sobre a zetética e nele é explicado o que é zetética e como ela se aplica no Direito. A TEORIA DOGMÁTICA DO DIREITO Dogmas são pontos considerados incontestáveis de uma religião, ciência ou vertente filosófica. No direito, são regras e normas pré-estabelecidas que podem ou não serem seguidas. Tais fundamentos servem para orientar e possibilitar uma decisão baseada na lógica do Direito. Segundo o autor Sampaio Ferraz Júnior, eles devem ser vistos de forma não problematizada e estão divididos em três funções: função pedagógica, função de desencargo e função institucionalizante. A primeira, trata-se de um molde definido da visão dos juristas, no qual o Estado dá a sua população a certeza de resposta para um determinado fato jurídico. A segunda, guia o operador do Direito entre as interpretações possíveis da norma em vigor. E a ultima, diz respeito à institucionalização dos dogmas, o que leva a tradição e sustentação das normas jurídicas. Os dogmas no…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Faculdade de Direito CURSO: Direito Samara FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo de Direito. São Paulo: Atlas, 2001 TERCIO SAMPAIO FERRAZ JR é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP; doutor em filosofia pela Johannes Gutenberg Univesität da Alemanha; professor Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Além destas atividades exerce advocacia em São Paulo. Tércio é…

IMPORTÂNCIA DA COMPLEMENTARIDADE ENTRE DOGMÁTICA JURÍDICA E ZETÉTICA JURÍDICA NO CAMPO DO DIREITO DO TRABALHO. 2.1 A partir da leitura do texto “Introdução ao Direito” de Alexandre Araújo Costa, o estudo das ciências jurídicas pode ser desenvolvido através de dois enfoques teóricos: o zetético e o dogmático. Denota-se do estudo do estudo da zetética um aspecto básico: nem sempre existe resposta para todas as perguntas. Uma vez que determinada ciência tem como principal…

A teoria zetética no pensamento jurídico contemporâneo. Zetética jurídica pode ser considerada uma orientação que privilegia a pesquisa, isto é, a investigação do direito, com base na Filosofia, Sociologia, Antropologia, História, Psicologia, Ciência Política, etc. Uma investigação científica de natureza zetética, em consequência, constrói-se com base em constatações certas, cuja evidência, em determinada época, indica-nos, em alto grau, que elas são verdadeiras. A partir delas, a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Rafael Moreira Campos Gomes DOGMÁTICA E ZETÉTICA Belo Horizonte 2014 DOGMÁTICA E ZETÉTICA Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao estudo de Direito I, da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Dogmática -…

Introdução ao Estudo do Direito Professor Júlio César Ribeiro Conceitos e Acepções da Palavra Direito Conceitos são ideias, pensamentos, premissas Acepções são sentidos ou significados de termos ou palavras Dificuldades e cuidados na conceituação e acepção de palavras Simbologia O que é o amor ? O que é um beijo ? O que é uma mesa ? (a concepção pode ser a de um objeto ou de uma boa mesa, que agrada os convidados) A Justiça (jus – direito) é simbolizada…

Zetética : é uma questão de investigação: é construído um campo de investigação em que as opiniões (proposições) são duvidosas e examinadas repetidamente. Como a palavra grega para designar isso é Zetein, estas tentativas podem ser chamadas de zetéticas. A zetética jurídica corresponde às disciplinas que tendo por objeto não apenas o direito, porém, entretanto, tomá-lo como um de seus objetos precípuos. A zetética dissolve as opiniões pondo-as em dúvida. Questões zetéticas têm uma função…

Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação é um livro de maturidade. Nele Tercio Sampaio Ferraz Jr. retoma, aprofundando e inte­ grando, os grandes temas identificadores de sua trajetória intelectual, inicia­da com a sua tese de doutorado sobre o jusfilósofo Emil Lask, defendida na Universidade de Mainz, na Alemanha, e publicada naquele país em 1970. O estudo do Direito, como um fenômeno decisório, vinculado ao poder e à ciência jurídica como uma…

O Estudo do Direito é a matéria encarregada de fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico.Nessa disciplina, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência ou sistema normativo – dogmática jurídica – e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. Ferraz Jr. (2003:41) afirma que "toda investigação acentua…

RESUMO O Estudo do Direito é a matéria encarregada de fornecer ao estudante as noções fundamentais para a compreensão do fenômeno jurídico.Nessa disciplina, dois enfoques são possíveis: o estudo do Direito enquanto ciência ou sistema normativo – dogmática jurídica – e o estudo do Direito sob o ponto de vista de outras disciplinas que o têm como objeto – zetética jurídica –, tais como a Filosofia do Direito e a Sociologia do Direito. Ferraz Jr. (2003:41) afirma que "toda investigação…