Warrant

reconhecimento de depósito ou “Warrant” Objeto jurídico-> O Estado, a sociedade manifestada através de texto de lei. Sujeitos-> ATIVO= pode ser qualquer pessoa detentora de estabelecimento utilizado para depósito. PASSIVO= a sociedade. Elementos objetivos-> EMITIR= fazer circular. WARRANT= título de garantidas sobre as mercadorias depositadas em armazéns gerais. Elementos subjetivos-> O elemento subjetivo é o dolo. Consumação-> consuma-se com a emissão do…

QUESTÕES SOBRE CÉDULAS E NOTAS DE CRÉDITO 1) Quais os tipos de notas e cédulas de crédito estudadas? Quais as leis que as regulam? Conhecimento de depósito e Warrant, esses títulos de crédito de exclusiva emissão dos armazéns gerais, onde ficam as mercadorias depositadas, são o conhecimento de depósito e o warrant, esses dois títulos nascem ligados um no outro, como se fossem xifópagos. Cada um tem natureza e função diferentes e são regulamentadas pelo Decreto n.1012 de 21 de…

ul se torna conhecimento do conteúdo de um ato processual W Writ: expressão inglesa que tem como significado ordem judicial Warrant: titulo de garantia emitido sobre as mercadorias depositadas em armazéns gerais ( warrants comerciais) por agricultor ( warrant agrícola) ou por um hoteleiro que fez um empréstimo tendo como garantia produto ou material agrícola ou imóveis( warrant –hotelier) X Xenofobia( historia do direito) sentimento de repulsa pelo estrangeiro e por tudo que se relacione…

comprador indicará o local da apresentação do título para aceite, onde deverá ser tirado o protesto e promovida a ação de cobrança. Pode ser garantida por Aval. http://josedocarmo.blogspot.com.br/2011/07/nota-promissoria-duplicata-e-cheque.html warrant). Os armazéns gerais têm por finalidade a guarda e conservação de mercadorias, emitindo títulos especiais que as representam. Depositando as mercadorias naqueles estabelecimentos, ou desejando aguardar melhores preços e…

Sujeito Passivo – Pode ser qualquer pessoa física ou jurídica. Cabe Tentaiva – É admissivel. Consumação – Consuma-se com a afirmção falsa ou a ocultação fraldulenta. EMISSÃO IRREGULAR DE CONHECIMENTO DE DEPÓSITO OU “WARRANT” Art. 178 - Emitir conhecimento de depósito ou warrant,em desacordo com disposição legal: PENA- Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos,e multa; Sujeito Ativo – Pode ser qualquer pessoa, sem condição especial. Sujeito Passivo – É o portador ou…

oferecer o Título em garantia sobre algum outro negócio jurídico. Existem dois tipos: Títulos representativos de mercadorias depositadas e os de conhecimento de mercadorias transportadas. Os exemplos mais conhecidos são o Conhecimento de Depósito e o Warrant, emitidos por armazéns gerais e representam as mercadorias que estão depositados no armazém geral; assim como o Conhecimento de Frete ou de Transporte de Mercadorias, emitidos por empresas transportadoras. Os Armazéns Gerais são…

Bonds com Warrants: são títulos semelhantes aos conversíveis. Warrants são opções que permitem ao detentor comprar ouros títulos por determinado preço, oferecendo ganho de capital caso o preço do título suba. Em geral os bonds, emitidos com warrants possuem taxas d cupom mais baixas devido ao direito dado ao investidor para entrar em outra transação financeira com o emitente. A maioria dos warrants é destacável do Bond ao qual está anexada, ou seja, o detentor pode destacar o warrant e vendê-lo

renováveis até 5 anos da comunicação da oposição. OUTROS TÍTULOS CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT 1) Introdução O empresário que deposita suas mercadorias em um armazém-geral e deseja mobilizar o crédito correspondente ao valor das mercadorias antes de vende-las, solicita dois títulos representativos de suas mercadorias contra a entrega dos recibos de depósito: o Conhecimento de Depósito e o Warrant, o primeiro representando as mercadorias depositadas e que legitima seu…

de Produto Rural, b) Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário, c) Nota Comercial do Agronegócio. A principal característica destes títulos está na utilização de mercadorias agropecuárias, que pode servir de: a) objeto da prestação a que se obriga o seu emitente (CPR- Física); b) critério de mensuração de obrigação pecuniária (CPR- Financeira); c) objeto da titularidade do portador (CDA); ou d) garantia real. (Warrant Agropecuário). 2. Suporte dos Títulos do Agronegócio

independentemente da efetiva votação. A tentativa é possível. 5) Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou Warrant Art.178- emitir conhecimento de depósito ou warrant, em desacordo com disposição legal. Pena- reclusão, de um a quatro anos, e multa. Tal matéria tratada neste art. tem seu fundamento no Decreto n.1.102, de 1903, que permite a emissão do conhecimento de deposito e do warrant quando mercadorias são depositadas em armazéns gerais. Tais títulos negociáveis por…