Warat Introdução

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir

Trabalho de Sociologia Nome: Título: Relações entre a Teoria Crítica e o Pluralismo Jurídico Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Professor: Renato Toller Sumário: 1.0 INTRODUÇÃO............................................................................................02 2.0 TEORIA CRITICA E A ESCOLA DE FRANKFURT....................................03 3.0 O APARECIMENTO DA TEORIA CRÍTICA NO DIREITO.........................04 4.0 MONISMO…

narrativa é fundamental para a construção de qualquer história do direito, se não tem narrativa o fato jurídico não é conhecido. *Leitura para 14/08 – “Artigos e Poemas de Luiz Gama” Aula 02) – Doutrinadores fazem arte, artista fazem direito; 1. Introdução As faculdades de Direito eram um centro de grande cultura e estudo de humanidade. Por isso uma tradição de juristas que eram artistas. Essa faculdade técnica do Direito é muito recente. Até então, se estudava muito mais arte e…

NEOPOSITIVISMO E TEORIA PURA DO DIREITO Notas sobre a influência do verificacionismo lógico no pensamento de Hans Kelsen Vladimir de Carvalho Luz * Sumário: Introdução; 1. Positivismo; 2. O Círculo de Viena; 3. O verificacionismo lógico; 4. Elementos da epistemologia da Teoria Pura do Direito; 5. A Norma Fundamental; Conclusão; Referências. Resumo: O projeto de Ciência Jurídica de Hans Kelsen sofre nítidas influências do ambiente epistemológico inserto no período entre…

GRADUAÇÃO EM DIREITO Plano de Ensino 2015 Prof. Dr. João Martins Bertaso Horas Aula: 60 Créditos: 04 Disciplina oferecida para o curso de Graduação em Direito Pré-requisito: nihil Disciplina: Introdução ao Direito I Objetivo: Introduzir as discussões sobre o Direito, ressaltando as características do fenômeno jurídico desde a Modernidade; Introduzir noções jusfilosóficas estruturantes do ordenamento constitucional…

Introdução ao Direito I Ementa Elementos da Teoria Geral, comuns a todas as disciplinas do Curso, a partir da discussão sobre o Conceito de Direito. A idéia de Relação Jurídica, seus elementos e suas repercussões nas grandes linhas d pensamento jurídico. Reflexões a respeito da dicotomia públicao/privado e a classificação das disciplinais jurídicas.. Referências Bibliográficas Bibliografia Básica: - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação

essencial para a ideia de Teoria Crítica: sua preocupação com o presente, com as potencialidades de uma sociedade emancipada e justa, com os obstáculos para a efetivação dessas potencialidades, sem querem criar, para isso, uma escola. INTRODUÇÃO A Teoria Crítica pode ser aplicada em diversos ramos das ciências humanas já que ela tem por função emancipar o homem de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate

partir do enfoque lingüístico do fenômeno jurídico, buscando entender a “moldura” como limitação dos significados possíveis dos enunciados que integram os textos de direito positivo. PALAVRAS-CHAVE: Hans Kelsen, interpretação, linguagem. 1 INTRODUÇÃO A temática da interpretação é, sem sombra de dúvidas, um dos assuntos mais instigantes sobre os quais costuma-se debruçar o cientista do direito. As contribuições para a evolução da interpretação foram muitas, sem dúvida. Nosso…

definidas em termos de linguagem natural. A comunicação com todas as pessoas é essencial ao direito, o que exige utilização de linguagem comum e natural. “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece” diz o art. 3° da lei de introdução ao Código Civil Brasileiro, que reproduz uma regra fundamental da ordem jurídica. 18. CARRIÓ conclui suas considerações observando que há pensadores cegos diante dos problemas da “penunbra”e acreditam que todos os casos concretos…

INTRODUÇÃO Vislumbra-se que, a criminologia é a ciência que faz a análise do criminoso e do crime, ou seja, estuda a criminalidade em seu sentido amplo, verificando os fatores sociais e psicológicos que contribuíram para que o agente praticasse o crime. Salienta-se que, a criminologia deve ser definida como uma ciência subsidiária do direito penal, sendo uma forma de auxiliar no processo de reabilitação dos reeducandos. Observa-se que, a Criminologia demonstra um guia histórico de evolução