Warat Introdução

Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. INTRODUÇÃO Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos…

vantagem de ter juízo. Talvez não seja à toa que no mesmo final de século Guy de Maupassant escreva um surpreendente conto intitulado “Carta de um Louco,” 22 Por exemplo: CARVALHO, Salo de. Antimanual de criminologia, p. 200. MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Trad. Eliane Lisboa. Porto Alegre: Sulina, 2005. p. 70. 24 MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Trad. Eloá Jacobina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.…

todos os meios possíveis para facilitar o alcance de seu objetivo, sendo que tendo o conhecimento necessário percebeu-se que poderá usufruir dessa ferramenta da comunicação chamada semiótica. Palavras-chave: Analise, Semiótica, Instrumento INTRODUÇÃO Nosso trabalho trata de forma simples uma analise geral sobre o contexto da semiótica. A palavra semiótica vem da raiz grega semeion, que quer dizer signo. Semiótica, portanto, é a ciência dos signos, é a ciência de toda e…

emancipatória, visando à deflagração de processos nos quais a busca individual e coletiva por mudanças culturais e sociais estão dialeticamente indissociadas. Palavras-chave: Ecopedagogia. Enrique Leff. Paulo Freire. Educação Ambiental. 1 INTRODUÇÃO Em meio a crise socioambiental provocada por uma sucessão de modelos econômicos que negligenciam a proteção ao meio ambiente, em prol de um desenvolvimento voraz e desumanizante, a Educação Ambiental se apresenta como elemento…

JUSTIÇA: EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E JUDICIÁRIAS NA SOCIEDADE LUDOVINCENSE RENAP – Direito como Instrumento de Concretização de Direitos Humanos1 Ana Gardênia de Alencar Vasconcelos Corrêa2 Rafaela Muniz3 Nilvanete de Lima4 Sumário: 1. Introdução 2. RENAP: Um pouco da história. 2.1. Renap/MA. 2.1.1. Áreas de Atuação. 3. A comunidade Terra Sol e a luta pelo acesso a moradia. Resumo Com a atuação cada vez mais ativa dos órgãos jurisdicionais para um efetivo acesso a…

leitura compreensiva. Defasado filosófica e hermeneuticamente, consegue ler os códigos, mas precisa que alguém — no lugar do mestre — lhe indique o que é o certo. Sua biblioteca é composta, de regra, pela “Coleção Resumos”, um livro ultrapassado de Introdução ao Estudo de Direito — desses usados na maioria das graduações do país —, acompanhado da lamúria eterna de que o Direito é complexo, por isso é seduzido por autoajuda jurídica. Complementa o “kit nefelibata” — dos juristas que…

pessoas GRUPO 2 - O Direito baseado em ameaças de John Austin (p. 43-87) 2 pessoas GRUPO 3 - Uma introdução à “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen (p. 1-19) 3 pessoas GRUPO 4 - Notas introdutórias ao “O conceito de Direito” de Herbert Hart (p. 137-151) 3 pessoas GRUPO 5 - “A Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio (proposições prescritivas) (p. 69-102) 3 pessoas GRUPO 6 - Uma introdução à “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen (p. 21-48) 3 pessoas GRUPO 7 - “A Teoria…

Antonio Coêlho Soares Junior 1 PRINCÍPIOS JURÍDICOS Antonio Coêlho Soares Junior1 RESUMO: O presente artigo é composto, além da introdução e das considerações finais, de três partes: a primeira propõe-se a realizar uma abordagem sobre o que vem a ser um princípio jurídico; a segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de…

1 UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Frederico Augusto Leopoldino Koehler Procurador Federal lotado na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, em Recife-PE. Sumário: 1. Introdução; 2. A interpretação na Teoria Pura do Direito; 2.1. Interpretação autêntica e não autêntica; 2.2. Indeterminação relativa do ato de aplicação do Direito; 2.3. A moldura interpretativa kelseniana; 2.4. O papel da doutrina na interpretação e a natureza do ato…

what in fact they do, and this procedure is unnoticeable merely due to ideology, which the main function – taking into account its negative concept – is to hide from reality. Keywords: Legal philosophy; marxism; ideology; criticism. 1. Introdução Busca­se, neste trabalho, estudar a influência dos condicionamentos ideológicos no sistema jurídico, defendendo que ela, a ideologia, constitui­se em mecanismo cujo objetivo é escamotear toda a…