Warat Introdução

característica do direito alternativo, que é criticar o dogmatismo em algumas acepções. Entretanto, existem diferentes fenômenos sendo denominados de direito alternativo, existem três vertentes: ____________________ 9ANDRADE, Lédio Rosa de. Introdução ao direito alternativo brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996. p. 302. 10Ibidem, p. 328. 11ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica : para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 122. 1)…

Hermenêutica e justificação jurídica Reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados. Marcio Ricardo Staffen 1. INTRODUÇÃO A grosso modo, as ciências econômicas (diga-se a Economia de Mercado) tomaram de assalto o lugar nuclear da Física, dado o poder das primeiras em organizar a órbita de deslocamento, evolução e involução, das ciências “satélites”, magneticamente presas ao núcleo. Alardear que isso começou nos idos do…

do Bairro São Geraldo, em Pouso Alegre, MG, procura, ainda, propor novas ações que colaborem com a sua sustentabilidade. Palavras – chave: mediação, inserção social, autonomia, sustentabilidade. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................8 1.1 Objetivos e Metodologia .........................................................................10 1.1.1 Objetivo geral…

about constitutional theory it seems to be in its way out. Key-words : neoconstitucionalism; constitutional theory; new elements Índice : 1. Introdução; 2. Traços e visões sobre o neoconstitucionalismo; 3. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; 4. Normativismo constitucional : uma tendência ?; Referências Bibliográficas. 1. Introdução Localizando em termos de 10 ou 15 anos atrás até o tempo presente, vem se firmando, especialmente entre a doutrina européia,…

qualquer acontecimento ou mesmo qualquer fato social que pretenda ingressar no reino da facticidade jurídica precisa revestir-se da linguagem própria que o direito impõe". 19 Sobre o realismo jurídico, vide a didática exposição de Luiz Alberto Warat, Introdução geral ao direito - Interpretação da lei, temas para uma reformulação, Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1994, vol. I, p.57-59. 20 Paulo de Barros Carvalho, op.cit., p.08. 21 Sobre o apriorismo da norma…

SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL DO DIREITO ALTERNATIVO BRASILEIRO FLORIANÓPOLIS ABRIL 2015 1 INTRODUÇÃO O termo direito alternativo se apresenta como um movimento que pode abranger tanto a prática da positividade de combate, o uso alternativo do direito, e até as manifestações do pluralismo jurídico, surgidas a partir da ação dos…

interfaces entre as obrigações dos gestores, nos diferentes campos do conhecimento, quer seja no âmbito administrativo, financeiro ou jurídico. PALAVRAS-CHAVE: eleições, corrupção, gestão publica, poder político, cargos públicos. 1 – INTRODUÇÃO Para que entendamos essa atitude nos buscamos diversos autores, as linhas de pensamentos e a dizer que desde que o ser humano passou a existir procurou compreender o mundo e a si mesmo. Pretendendo se colocar dentro de sua…

ampliar o controle da Administração quando se trata de conceito legal indeterminado, o que é feito com relação ao exame dos motivos e mediante aplicação da teoria do erro manifesto e do princípio da proporcionalidade dos meios aos fins.,,52 A introdução na Espanha da teoria dos conceitos jurídicos indeterminados se deve ao impacto produzido na doutrina e na jurisprudência pela publicação de uma artigo de Eduardo García de Enterría, sob o título "La lucha contra las inmunidades…

Fragmento de minha dissertação de mestrado orientada pelo prof. Osvaldo Melo no CPGD, UFSC e defendida em 1984, sob o título “Da Noção de Consciência Coletiva em questões de Política e Legitimidade no Direito”. Conforme os últimos trabalhos de Luis A. Warat, especialmente “O lugar da Fala: digna voz da majestade (In: Pesquisa Científica e Direito, Recife, Massangana, 1983); “Un trilema epistemológico, Mas alia dei positivismo jurídico: Hart, Bobbio y Ross” (In: Rev. de Ciências Sociales,…

relacionado com a forma de transmissão do pensamento, é imprescindível a abordagem, ainda que de maneira restrita, da questão da linguagem, isto é, daquele veículo de intercâmbio de informações e de conhecimentos humanos e o controle de tais conhecimentos (Warat, 1995, p. 37). É verdade que não se constrói uma ciência sem rigor terminológico, isto é, sem uma linguagem artificial e técnica, “que é mantida em forte rigor conceitual”. Por outro lado, o operador do direito está em…