Warat Introdução

droit de l’environnement offre concepts appropriés pour définir la signification de l’expression utilisation adéquate des ressources naturelles disponibles et la préservation de l’environnement. MOT-CLES: Propriété. Fonction. Environnement. 1 INTRODUÇÃO Atualmente, desde a ótica da ordem jurídica nacional, é impossível pensar o direito de propriedade sem a referência à sua função social. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 05 de outubro de 1988,…

it’s conformed as a model that gives to the juridical conservatism and maintenance of the status quo, pledged in a combat to the possibility of social transformation. Keywords: Juridical Dogmatic. Legal Science. Critical. Right. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PANORAMA HISTÓRICO 1.1. O DIREITO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA 1.2 A DOGMATICIDADE NA IDADE MÉDIA 1.3 A TEORIA JURÍDICA NA ERA MODERNA 1.4 A POSITIVAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DO SÉCULO XIX 1.5 A DOGMÁTICA NA ATUALIDADE 2. A DOGMÁTICA…

informações contidas naquele periódico), pois a Bíblia costuma ser tomada como um livro de pensamentos e ensinamentos considerados como “verdades” universalmente assentadas e aceitas por diversas comunidades. Outro tipo comum de intertextualidade é a introdução em textos de provérbios ou ditos populares, que também inspiram confiança, pois costumam conter mensagens reconhecidas como verdadeiras. São aproveitados não só em propaganda mas ainda em variados textos orais ou escritos -…

Justice and the concernment to surpass the punitive paradigm. Furthermore, the compatibility and influence at the Brazilian system. Keywords: Criminal Justice System; ADR - Alternative Dispute Resolution; Restorative Paradigm; Restorative Justice. INTRODUÇÃO Um dos temas mais debatidos no país é a reforma do Poder Judiciário, o improvement do acesso à justiça e a implementação de sistemas alternativos de administração de conflitos, destarte a criação da Secretaria de Reforma do…

paradigma, pois é amparada por valores legítimos de uma sociedade democrática de direito. Para tanto, apresenta-se a noção de positivismo e seu modelo de superação, o pós-positivismo, onde os princípios passam a ser tratados como direito, viabilizando a introdução de valores no ordenamento jurídico e a resolução dos casos deforma mais justa. Na sequencia, é exposto que a hermenêutica jurídica está em crise diante dos insuficientes meios para enfrentá-la, sendo a nova hermenêutica e a…

propriedades estruturais que o diferenciam ao mesmo tempo dos discursos cotidianos de qualquer natureza e dos discursos segundos que possuem outras propriedades específicas (GREIMAS, Algirdas Julien. "Semiótica e Ciências Sociais", p. 76). 1. Introdução Este ensaio pretende versar sobre a linguagem jurídica a partir de uma análise inter-relacional de seus traços característicos, quais sejam, discursivo especial ou profissional, técnico-científico, lógico, em nível culto, claro,…

como (iv) defender um socialismo democrático (LYRA FILHO, 1986b). Em 1986, mesmo ano da morte de Lyra Filho, surge a corrente O Direito Achado na Rua, como forma de substancializar os pressupostos da NAIR e reformar o método de estudo da disciplina Introdução ao Estudo do Direito, incluindo tópicos como Humanismo, Dialética e Hermenêutica Material. De acordo Lyra Filho, segundo o qual o Direito é a legítima organização social da liberdade, não sendo, portanto, coisa fixa e eterna, não…

de informações que permitiram nova construção de uma visão e compreensão do mundo. Palavras-Chave: Educação,Sustentabilidade e Educação Ambiental Abstract Keywords: 1. INTRODUÇÃO O direto ambiental é um direito consagrado como um direito de todos e não de indivíduos, onde os princípios ambientais buscam efetivar as condutas de preservação para a presente e futura geração com ações concretas que visam…

tenho que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio têm qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali? Fernando Pessoa SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 07 2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 09 2.1…

à Justiça. 5 Meios Alte rnativos de Solução de Conflit os. 5.1 Arbitragem. 5.2 Mediaçã o. 5.3 Conciliação. Conclusão. Referências . MEIOS A LTERNATIVOS DE S OLUÇÃ O DE CONFLI TOS COMO FORM A DE A CES SO À JUSTIÇA E EFETIV AÇÃO DA CI DA DA NIA INTRODUÇÃO A Justiça e o acesso a ela passam a ser postulado básico para a materialização da cidadania, re presentando na atualidade não apenas um anseio da população no exercício de sua cidadania, mas também a mais complexa temática no mundo…