Warat Introdução

vez mais presentes no Brasil, favorecendo assim a própria prestação jurisdicional, que passa a se ocupar de causas que verdadeiramente não podem ser transacionadas. PALAVRA CHAVE Mediação,resolução de conflitos,autocomposição,juiz mediador. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar os métodos alternativos de resolução de conflitos, dando ênfase à mediação. Há muito se inscreveu a máxima “onde está o homem está o direito, de tal sorte que é inegável a necessidade do…

Capítulo 4 é apresentado o correto tratamento tributário que as empresas pré-operacionais devem dar às receitas financeiras auferidas. Palavras-chave: Imposto de Renda, Capacidade Contributiva, Fase PréOperacional, Contabilidade. 5 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................7 Capítulo 1- A Capacidade Contributiva como Princípio Informador do Imposto sobre a…

termos que nos reportamos à criação do mundo como descrito em Gênese, tratando do equilíbrio entre os homens e o meio ambiente. Gomes, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de janeiro, Forense, 2001, p.118.1 2 Morris, Clarence. Os grandes filósofos do direito, São Paulo, Martins Fontes, 2002, p.49 pág.53, pág.56, pág.56. Fleury, Aidê Buzaid, Introdução à lógica Jurídica, fundamentos filosóficos, São Paulo, LTR, 2002, pág.194. Morris, Clarence. Os grandes filófosos do direito, São…

Luiz. Hermenêutica e(m) crise. 2.ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2000. ----------------------- Jurisdição constitucional e hermenêutica – uma nova crítica do Direito. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2002. WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito: o Direito não estudado pela teoria jurídica moderna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1997. Volume III. WELTER, Belmiro Pedro. Dano moral na separação, divórcio e união estável. São Paulo:…

....................................................................................................... 7 ABSTRACT ............................................................................................................................. 8 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10 I. ASPECTOS DE UMA DISCUSSÃO PARDIGMÁTICA: A TRANSIÇÃO DA MODERNIDADE PARA A PÓS-MODERNIDADE ...........................

the link/break up). Mediation work contributes to evaluate the insertion opportunities of psychologists in this juridical field and the capacity to attend socially significant needs. Key words: Mediation, family conflicts, psychologist work. Introdução As constantes mudanças que ocorrem na sociedade, especialmente no campo dos contratos, dos conflitos sociais e dos valores inerentes ao universo das famílias constituem aspectos fundamentais à reflexão e ao desenvolvimento de um…

.........................9 Apresentação............................................................................ 11 1 O literato é o contador da história: ensaio sobre a dignidade humana em Os Irmãos Karamázov.................... 13 1.1 Introdução........................................................................................... 13 1.2 A história permeia a literatura: o literato é um contador de histórias ........................................................................

constitucional, contemplado em forma de resenha neste livro, é fundamental para se compreender a moderna jurisdição constitucional. O impacto da teoria do linguagem no direito, e no direito constitucional, é o tema da resenha sobre a obra de Luiz Alberto Warat. Com esta resenha, quer se visualizar o direito – e o conjunto normativo constitucional – como um sistema de símbolos e signos, com a peculiar função de regulação da vida social. Toma-se como partida que a interpretação é a…

jurídicas evidentes ou facilmente deduzíveis; 6) princípios gerais do direito positivos e metapositivos. Os brocardos jurídicos apresentam íntima conexão com os chamados princípios gerais de direito, cuja aplicação acha-se disciplinada na Lei de Introdução do Código Civil (Dec. Lei nº 4.657, de 04.09.1942), em seu art. 4º. Provavelmente, a sua melhor aplicação ocorra quando existem as lacunas legais, porque nenhum juiz poderá deixar de decidir à falta de uma norma escrita, recorrendo…

permissão, de maneira ampla, para que todos os pontos levantados como questões sejam apreciados. A identificação completa do conflito leva à verdadeira pacificação social, e, por tal, a mediação é o instrumento mais adequado no alcance desta proposta. Warat qualifica a mediação como ética da alteridade que reivindica a recuperação do respeito e do reconhecimento, da integridade e da totalidade de todos os espaços de privacidade do outro, ou seja, uma ética que repudia o mínimo de…