RESUMO constitucional

11133 palavras 45 páginas
RESUMO

Este trabalho tem como objetivo, uma anailse critica sobre uma das forma alternativa de resolução de conflitos que a cada dia e mais e utilizada no mundo e no Brasil, embora a mediação seja uma forma que pode ser usada no meio endoprocessual nao podemos confundir com meio de resolução litigiosa. sendo definida pela lei da camara de nº 94 de 2002(Art,2º e 24º).Com suas especificidades e particularidades, deve ser entendida como uma prática possível de promoção da emancipação dos sujeitos inseridos na sociedade. Diante da possibilidade de proporcionar maior liberdade, a mediação está intimamente atrelada ao princípio jurídico da Autonomia Privada. Imperioso se faz estudá-los conjuntamente para entender como de fato a mediação é um instrumento emancipador dos sujeitos. Para realização do presente trabalho, foi utilizada ampla pesquisa doutrinária, em livros, documentos e sites da internet. Ao final do estudo, constatou-se que as formas alternativas de resolução de conflitos são uma constante no mundo e, atualmente, estão cada vez mais presentes no Brasil, favorecendo assim a própria prestação jurisdicional, que passa a se ocupar de causas que verdadeiramente não podem ser transacionadas.

PALAVRA CHAVE
Mediação,resolução de conflitos,autocomposição,juiz mediador.
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo estudar os métodos alternativos de resolução de conflitos, dando ênfase à mediação.
Há muito se inscreveu a máxima “onde está o homem está o direito, de tal sorte que é inegável a necessidade do direito para o convívio social em harmonia” (SILVA, 2008, p.17). Nessa perspectiva, a doutrina tem se manifestado no sentido de que, seja dom dos deuses, seja criação dos homens, o direito tem como explicação e objetivo o equilíbrio, a harmonia social.
A credibilidade da mediação no Brasil, como processo eficaz para solução de controvérsias, vincula-se diretamente ao respeito que os mediadores vieram a conquistar, por meio de um trabalho de alta qualidade

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