Direito

execução do programa. Caso precisasse sair de sua residência,André deveria portar telefone celular exclusivo e laptop, conectado á internet. Ficou ajustada uma remuneração por programas desenvolvido,além de um pagamento extra para as horas em que André fosse contatado para solucionar os eventuais problemas na execução dos programas. Considerando a situação hipotética narrada ,responde justificadamente: a)existe possibilidade de configuração do vínculo de um emprego entre André e a empresa Gama informática ltda.? R: sim ,pois André prestou serviços na forma do art.3º da CLT em seu domicìlio.O artigo 6, CLT não distingue o trabalho na recidêcia ou no locaul da empresa. Assim,presentes os requisitos da relação de emoprego na forma do art 3º da CLT está caracterizada exist~encia do vículo de emprego. b) Qual princípio do Direito do trabalho aplica-se ao caso em exame? R:Aplica-se ao caso o principio da primazia da realidade. Para a configuração da relação de emprego? d)R:artigo 2 e 3, CLT. 2- João foi admitido por uma empresa empresa de prestação de serviços de limpeza para mprestar serviços como terceirizado. É certo que havia sido firmado contrato de prestação de serviços entre a administração pública direta e esta empresa de prestação de serviços e João Foi encaminhado para um serto e prestou serviços por aproximadamente oito meses.findoo contato de trabalho,a empresa de prestação de serviços…

Vasconcelos (2002, p.83), “... estuda a economia como um todo, analisando a determinação e o comportamento de grandes agregados, tais como: renda e produto nacionais, nível de preços, emprego desemprego, estoque de moeda e taxa de juros, balança de pagamentos e taxa de cambio”. O aspecto macroeconômico pode ocultar fatores importantes, mas estabelece relações entre grandes agregados e permite compreender algumas interações relevantes. Ela se preocupa com aspectos em curto prazo como o…

XXXV da Constituição Federal que dispõe ser livre o acesso a justiça. DA PRIORIDADE DO IDOSO A autora faz juz ao benefício da prioridade do trêmite processual, com base no art. 71 da Lei 10741/03, uma vez que conta com mais de 60 anos de idade, na data do ajuizamento da presente ação. DO RECONHECIMENTO DO VÍCULO EMPREGATÍCIO A autora foi admitida pela CLÍNICA BIO SAÚDE E BELEZA e prestou serviços como fisioterapeuta de 04/03/1990 até 10/11/1994, preenchendo todos os requisitos da…

de custear as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, a teor do disposto no art. 1º, da Lei 7.115/83, razão pela qual requer o deferimento da justiça gratuita nos termos do art. 790, §3º da CLT c/c art. 14, da Lei nº 5.584/70. DO RECONHECIMENTO DO VÍCULO EMPREGATÍCIO A autora, admitida em 04/03/1990, prestou serviços como fisioterapeuta, para a CLÍNICA BIO SAÚDE E BELEZA LTDA, até a sua dispensa imotivada, ocorrida em 10/11/1994. O trabalho foi…

objetivos: Oa requisitos subjetivos dizem repeito a "animus" é a caracterítica pessoaias do empregado.Quando o "animo" do empregado é importante ressalta que o empregado deverá tomar base na configuração da justa causa, qual foi a real motivação do empregado para realização daqueçe ato ensejador da demissão por justa causa, como por exemplo empregado agiu com culpa ou dolo Os requisitos objetivos por sua vez dizem arespeito as caracteristicas específicas da justa causa, como sua…

Estabilidades e Garantias de Emprego. Segundo Mauricio Godinho Delgado, “estabilidade, é a vantagem jurídica de caráter permanente deferida ao empregado em virtude de uma circunstância tipificada de caráter geral, de modo a assegurar a manutenção indefinida no tempo do vículo empregatício, independentemente da vontade do empregador”. Para Amauri Mascaro Nascimento, "estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do…

perda de emprego, comportamento específico de 1 ou + pessoas) Pai alcoólico, desempregado, sem "moral" para falar com os filhos - atualmente vede Q'Boa (artesanal) nas ruas da cidade, os filhos começaram a ajudá-lo, no entanto sempre desvaloriza o trabalho deles, que recusam-se em ajudar - ainda sim Nazaré continua nas vendas. Falta de rede, inflexibilidade de Arlindo, apatia de Elza. Informações fornecidas por colaterais (Fórum, professores, orientadores pedagógicos, assistente…

INTERPRETAR COMO COORDENAÇÃO DO TRABALHO. MAS O CONTROLE DE FATORES COMO HORÁRIO DE TRABALHO, FALTAS, ATRASOS, MANDO, VISTO EM DOCUMENTOS DO EMPREGADO DA PRESTADORA,................., É CONSIRADO SUBORDINAÇÃO. QUANDO O JUIZ PERCEBE QUE O TRATAMENTO OFERECIDO AO EMPREGADO CONTRATADO, NÃO DIFERE EM NADA DAQUELE DO EMPREGADO PRÓPRIO, DÁ AUTOMATICAMENTE IMPORTÂNCIA AO PRINCÍPIO DA REALIDADE,E A TENDÊNCIA É QUE VIGORE O VÍCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO RESPONSÁVEL VÍNCULO…

outras leis: Lei n. 62/35, aplicável a industriários e comerciários e outros vários decretos específicos de cada profissão. ETAPA 02 CONCEITO: (a) “Empregado e uma pessoa física que com ânimo de emprego trabalha subordinadamente e de modo não-eventual para outrem, de quem recebe salário” in Amauri Mascarado do Nascimento; (b) ”trabalhador é todo indivíduo que executa trabalho para outra pessoa, denominada empregador ou patrão, sob sua dependência, em troca de remuneração” in…

........................................................................................................9 1 Introdução Trabalho de produção textual é muito importante no incio da minha carreira acadêmica. Com o subtitulo Freelancers abrem as portas nas grandes empresas, estarei de certa forma, respodendo as perguntas conforme os solicitado, abrangendo assim os estudos de acordo com as materias estudadas . …