Visao Kelseniana

teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina tradicional da interpretação. Busca ainda perquirir acerca da coerência lógica interna entre a Teoria da Interpretação kelseniana e os pressupostos epistemológicos de sua Teoria Pura do Direito, intentando, por fim, identificar as condições teóricas de uma hermenêutica crítica. Abstract: The present article develops a theoretical analysis of the…

com uma perspectiva pós-positivista, rejeita-se o recurso ao direito natural, vislumbrando-se a relação de complementação entre normas jurídicas e normas morais. Verifica-se que uma teoria do direito pós-positivista se coaduna perfeitamente com uma visão global da dogmática jurídica, em que as dimensões analítica, empírica e normativa apresentam-se complementares e inseparáveis, afastando-se os riscos de abordagens teóricas reducionistas, como são as teorias positivistas. O conhecimento…

Kelsen- Estática Jurídica - Sanção/Ato ilícito Direito, na visão de Kelsen é ordem coativa da conduta humana. Daí surgem as diferenças entre Direito e Moral, entre normas jurídicas e normas morais, que são a possibilidade de serem tais normas jurídicas exigidas com uso da força. Para Kelsen, o Estado vai usar o Direito para controlar o uso da força. O Estado então tem o monopólio da coação, ou seja, ele centraliza a força em si. Isso quer dizer que ele retira dos indivíduos a possibilidade de

Moral independe das fronteiras geográficas e garante uma identidade entre pessoas que sequer se conhecem, mas utilizam este mesmo referencial moral comum. O Direito é bilateral = obrigações moral é unilateral = Deveres A visão Kelseniana: Para Kelsen o Direito é autônomo e a validade de suas normas nada têm a ver com as regras morais. Para ele haveria dois grandes círculos totalmente independentes um do outro

da exegese desse dispositivo qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como família, idêntica à união estável heteroafetiva. Analise essa decisão do STF tendo em conta uma visão sistêmica do ordenamento jurídico brasileiro. Apesar da CF estabelecer que a família é formado entre homem e mulher, porém O STF estabeleceu que a união estável entre pessoas do mesmo sexo também deve ser reconhecido pelo Estado, para…

em função do qual se valora positiva ou negativamente qualquer que seja esse objeto. Cossio diferencia os objetos culturais em mundanais e egológicos, conforme o suporte fático seja físico ou uma conduta humana. A teoria egológica propugna uma visão tripartida da experiência jurídica, sendo formada por componentes lógicos, componentes estimativos e componentes dogmáticos. Estes componentes são caracterizados por Cossio de acordo com o seguinte esquema: Toda a experiência jurídica, desde uma

estudiosos da hermenêutica jurídica, mas focalizar os aspectos da interpretação em um dos grandes estudiosos do Direito do século XX – Hans Kelsen. Mas os limites de nossa abordagem vão além: com base na análise preliminar da hermenêutica kelseniana, buscamos empreender uma releitura, conjugada com modernos entendimentos que vislumbram o Direito como fenômeno lingüístico, 1 O autor é Advogado e Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdades de Vitória –

Prosseguindo o seu raciocínio, Kelsen nos dá uma definição irretocável: "Uma ordem é um sistema de normas cuja unidade é constituída pelo fato de todas elas terem o mesmo fundamento de validade". Nesse sentido, pode-se afirmar inicialmente que, na visão kelseniana, o Direito - a Ordem Jurídica - é um sistema de normas jurídicas positivas ou, o que é a mesma coisa, um ordenamento jurídico positivo detentor de um único fundamento de validade. Sobre a questão de qual seria o fundamento de…

458, segund de todo evidente, as fontes inspiradoTl Kelseniana. Por isto que foram citadas 4 I 2 Há dois Kelsens.., enfatiza desde logo Fábio Ulhoa Coelho, no prefácio do livro, absolutamente didático, intitulado Para entender Kelsen, ed. Max Limonad, 1995, p. 9, quando se refere sobre a diferença da Teoria Pura do Direito, para com o restante de sua produção científica. Como se verá ao final deste breve resumo da obra kelseniana, o livro do Ulhoa Coelho servir-me-á de…

A NORMA JURÍDICA EM KELSEN (Concepção de sanção na norma primária e na norma secundária)* Evanna Soares(**) SUMÁRIO: RESUMO. 1 INTRODUÇÃO. 2 A NORMA JURÍDICA EM KELSEN. 2.1 Concepção kelseniana de norma (sanção). 2.1.1 Norma primária. 2.1.2 Norma. 2.2 KELSEN corrigiu KELSEN? 2.2.1 José Florentino DUARTE. 2.2.2 Marcos Bernardes de MELLO. 2.2.3 Maria Helena DINIZ. 2.2.4 Arnaldo VASCONCELOS. 2.2.5 Opinião da autora. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. RESUMO A doutrina de Hans…