Violência Apta A Configurar O Crime De Resistência

exerce suas atribuições após a ocorrência do fato-crime ( ) apurar as infrações penais e cumprir as determinações das autoridades judiciárias Sua resposta: 1 – 2 – 1 – 2 – 2 – 2 – 1 (em 22/10/2013 12:34:44) Resposta correta: 2 – 2 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1 Questão 5 Considerando o tema DELITOS, julgue a veracidade das seguintes afirmações: · A violência apta a configurar o crime de resistência (artigo 329) é a grave. · O crime de desobediência só ocorre quando…

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL O CP, nesse capitulo, protege a liberdade individual das pessoas, não em seu aspecto abstrato, mas em seu conteúdo jurídico. Trata-se de faculdade que tem o homem de exercer as próprias atividades sem violar o direito dos demais, consagradas em vários dispositivos da CF. Outras condutas típicas também protegem a liberdade individual das pessoas, mas como meio para atingir outros objetivos ex: o roubo, o estupro. Aqui, a violação à liberdade individual

Abordagem Policial Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO Questão 1 Considerando o tema DELITOS, julgue a veracidade das seguintes afirmações:  A violência apta a configurar o crime de resistência (artigo 329) é a grave.  O crime de desobediência só ocorre quando não atendida ordem legal. Para efeitos penais apregoa-se que a legalidade da ordem deve alcançar seu aspecto formal e substancial.  A conduta do…

penal e não-penal ( ) exerce suas atribuições após a ocorrência do fato-crime ( ) apurar as infrações penais e cumprir as determinações das autoridades judiciárias Sua resposta: 2 – 2 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1 (em 5/11/2012 12:03:13) Questão 3 Considerando o tema DELITOS, julgue a veracidade das seguintes afirmações: · A violência apta a configurar o crime de resistência (artigo 329) é a grave. · O crime de desobediência só ocorre quando não atendida ordem…

diversa daquela feita pelo autor. www.pergamum.univale.br/.../acesso em 30 de maio 2010 às 13:40hs DA CONFISSAO ESPONTANEA DO ACUSADO Prescreve o artigo 65, inciso III, alínea "d", do Código Penal, que a confissão espontânea da autoria do crime, perante autoridade, é circunstância que sempre atua a pena. Assim, a princípio, entende-se que se o agente confessar espontaneamente a autoria do fato delituoso, em presença de autoridade, faz jus à circunstância legal genérica de redução de pena

tranquilidade pública e social, ou seja, orientada para proteção dos bens supremos de ordem pública, da paz e da tranquilidade social. Essa atividade é exclusiva das polícias militares, que também exercem a polícia judiciária militar, na esfera dos crimes militares. Está correto o que se afirma em: Sua resposta: III (em 29/8/2014 13:04:16) Resposta correta: IV Questão 3 Conjunto dos elementos do fato punível descrito na lei penal, em termos simples, é um modelo…

pugnou pela condenação dos Acusados. Ocorre Exa., que o Nobre RMP, desvirtuou os fatos não vislumbrando a verdade devidamente demonstrada pelo Acusado (cliente), que em momento algum opôs qualquer resistência em colaborar com a justiça demonstrando os fatos como realmente se deram, expondo todos os eventos de forma contínua e clara. Que o Acusado…

pugnou pela condenação dos Acusados. Ocorre Exa., que o Nobre RMP, desvirtuou os fatos não vislumbrando a verdade devidamente demonstrada pelo Acusado (cliente), que em momento algum opôs qualquer resistência em colaborar com a justiça demonstrando os fatos como realmente se deram, expondo todos os eventos de forma contínua e clara. Que o Acusado…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Estupro Artigo 213: Constrager alguém, mediante violência ou grave ameação, a ter conjução carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6 a 10 anos. Parágrafo 1º: Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos. Pena – reclusão de 8 a 12 anos. Parágrafo 2: Se da conduta resulta morte. Pena – reclusão de 12 a 30 anos. OBSERVAÇÕES Conjunção carnal é

Sujeito ativo – qualquer pessoa Sujeito passivo – ser humano com vida (é também objeto material) Tipicidade objetiva Matar uma pessoa (que não o próprio agente) Omissão – É possível (garantidor) Consumação – com a morte Tentativa – é possível (crime plurissubsistente) Homicídio privilegiado (121§ 1º) V. item 39 da exposição de motivos Valor social – interesses coletivos Valor moral –motivos nobres e altruístas Circunstâncias incomunicáveis Pode haver homicídio qualificado…