Violencia Direito E Legislação

histórico da evolução dos direitos da mulher. Menciona o princípio da igualdade de gênero, posteriormente aborda as formas de violência contra as mulheres que se manifestam através de agressões físicas, psicológicas, sociais e a complexidade da discriminação e da violência contra a mulher envolvendo diferentes e significativos aspectos que não são recentes, é milenar. Palavras-chave: Historicidade; igualdade de gênero; violência contra as mulheres; Legislação e Direitos.…

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL QUIRINÓPOLIS 2012 PAULO SÉRGIO COSTA A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ATUAÇÃO POLICIAL Projeto de Pesquisa apresentado à Professora Michele Sacardo como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel, no curso de Direito. QUIRINÓPOLIS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DIREITO MARCELA SALIM VERONEZE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO HUMANIZADO Uberlândia 2015 MARCELA SALIM VERONEZE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL E O DIREITO DA MULHER DE UM PARTO HUMANIZADO Artigo apresentado ao curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.........................................

NASCIMENTO WILMA MARIA DA SILVA WYLLIANE PEREIRA DE SOUZA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DO ASSÚ/RN ASSÚ/RN 2013 FACULDADE CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS CURSO SERVIÇO SOCIAL – TERCEIRO PERÍODO QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL CLECIA PEREIRA DA SILVA MARIA DOMINGAS PEREIRA DE SOUZA MÔNICA LOPES DO NASCIMENTO WILMA MARIA DA SILVA WYLLIANE PEREIRA DE SOUZA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNÍCIPIO DO ASSÚ/RN Trabalho apresentado ao

Prof. Rogério Sanches LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL INTENSIVO II Prof. Rogério Sanches CRIMES HEDIONDOS............................................................................................................................... 1 LEI DE TORTURA – LEI 9.455/97 ........................................................................................................... 10 LEI DE DROGAS – LEI 11.343/06 .........................................................................................

a busca pela igualdade material, a Lei 11.340/06 é mais um instrumento de proteção dos direitos humanos femininos, os quais, infelizmente, neste momento, devem estar sendo usurpados por algum marido violento que espanca sua esposa. Mesmo tendo o legislador enorme atenção na produção da lei, esta é alvo de inúmeras críticas; das quais se destacam a crítica ao artigo 41º da lei e a possível usurpação do direito à igualdade. Assim, torna-se essencial discorrer sobre as incongruências da…

OS IDOSOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS HUMANOS 1 – Situação atual dos direitos humanos dos idosos no Brasil A velhice não é apenas uma questão demográfica, sendo também uma questão social e política. Tanto é assim que organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, vêm discutindo o tema, elaborando Planos, realizando eventos sobre a questão do idoso e recomendando aos países signatários que desenvolvam políticas, com o objetivo de implementar ações que beneficiem esse…

Câmara dos Deputados LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília - 2007 CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Centro de Documentação e Informação Diretor: Luiz Antonio Souza da Eira Coordenação de Publicações Diretora: Maria Clara Bicudo Cesar…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A Pessoa com Deficiência 4 2.2 Breve Histórico da Exclusao da Pessoa com Deficiência .....................................4 2.3 Legislação, Avanços e Conquistas ........................................................................5 2.4 Respeito à Diversidade Caminho para a Igualdade...............................................5 2.5 Exclusão ...................................

Os direitos humanos das mulheres Por Jacqueline Pitanguy* É importante ter presente que os direitos humanos são o resultado de lutas e embates políticos e estão sujeitos a avanços e retrocessos. Por esta razão observamos que, ao longo da história, e ainda hoje, determinadas classes e grupos sociais tem sido relegados a cidadãos de segunda categoria com menor acesso aos direitos vigentes naquela sociedade, seja em seu aspecto normativo seja em seu exercício. Direitos são…