Violencia Direito E Legislação

VIOLÊNCIA, MULHER E EDUCAÇÃO: O Programa Mulheres Mil frente à violência de gênero Karina Cardoso de Sousa Assistente Social do IFMA Campus Açailândia Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada no Instituto Federal do Maranhão campus Açailândia no Programa Mulheres Mil. O objetivo foi verificar o alcance social da legislação de proteção à mulher, tomando por base a Lei Maria da Penha, entre as alunas do referido programa. Utilizou-se da pesquisa de…

não somente na seara doméstica, no direito familiar, mas no cenário público, como, por exemplo, no mercado de trabalho, através do pagamento de remuneração inferior à percebida pelos homens pelo exercício de funções semelhantes ou da dupla jornada de trabalho. A discriminação também foi sentida nos espaços públicos e privados de poder que refletiam a tímida participação política das mulheres, quase sempre limitada ou proibida. Os próprios movimentos de direitos humanos ignoravam de…

de serem feitos em qualquer situação jurídica. Lembrando que há possibilidade de se fazer uso de apenas um tipo de argumentação ou de todos os citados acima e de vários outros em conjunto. Ou seja, só assistindo o filme mesmo pra saber. O direito e a violência policial Bianca Marques Oliveira, Cláudia Campos Santos Figueiredo, Dayane Machado Borges, Renan Silva Gonçalves Resumo: Temos como objetivo neste trabalho, levar os leitores a uma reflexão acerca do quanto o…

material), e punição ao agressor das mesmas, sendo um dever do Estado e um Direito da sociedade. Faz­se necessário o reconhecimento público dessa mazela sócio­cultural que afeta um número exorbitante de mulheres a cada ano. A violência doméstica contra a mulher custa muito caro tanto para a vítima, que pode se prejudicar física, social e psicologicamente, quanto para o país, uma vez que a violência contra a mulher afeta toda a família, base da estrutura de uma…

A GÊNESE DA VIOLÊNCIA, DA TRANSGRESSÃO E DA TOLERÂNCIA: A VISÃO DA PSICOLOGIA, DO JUDICIÁRIO E DA SOCIEDADE CIVIL. THE GENESIS OF VIOLENCE, TRANSGRESSION AND THE ENDURANCE: THE VISION OF PSYCHOLOGY, THE JUDICIARY AND THE SOCIETY. Resumo: O presente artigo é uma singela reflexão sobre a chamada ‘gênese da violência’, das transgressões e da tolerância, baseando na obra Psicologia Jurídica onde conceituamos estes termos e os analisamos pormenorizadamente sob o ponto de vista da…

A Lei Maria da Penha já esta modificando as relações entre mulheres vítimas de violência doméstica e um grande avanço uma conquista. AS mulheres começou ter confiança em denuciar uma violencia que estava sofrento,as vezer por varios anos caladas.É difícil denunciar alguém que reside sob o mesmo teto, pessoa com quem se tem um vínculo afetivo e filhos em comum e que, não raro, é o responsável pelo sustento da família.um ponto importante dos avanços foi aplicação de medidas protetivas…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA ORIENTADORA: PROFESSORA ISABEL DUARTE VALVERDE ORIENTANDA: LAÍS MARCOLINO INÁCIO DOS SANTOS Goiânia 2009 LAÍS MARCOLINO INÁCIO DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da…

experiência e os materiais de varias Audiências Publicas, Conferencias e Seminarios decorrente da minha militância nos Direitos Humanos, em especial Direitos Humanos das mulheres. O PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E AS DIFERENÇAS REGIONAIS DE SUA APLICABILIDADE. A LEI QUE GARANTE PROTEÇÃO PARA AS MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA NO BRASIL RECEBEU O NOME DE MARIA DA PENHA EM HOMENAGEM À FARMACÊUTICA MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES. COM…

Lei Contra Violência Doméstica passa com distinção pelo parlamento Deputados aprovam Lei Contra a Violência Doméstica Luanda - A Lei Contra a Violência Doméstica foi aprovada definitivamente hoje, terça-feira, por unanimidade, pelo parlamento, um facto aplaudido pelos deputados e por um grupo de mulheres da sociedade civil que acorreram à Assembleia Nacional para testemunhar este momento histórico. A lei foi aprovada durante a primeira sessão extraordinária do parlamento, orientada

ACADÊMICA CURSO DE DIREITO César Alexandre S Rodrigues “Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 César Alexandre Rodrigues “Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 RESUMO O texto traça algumas considerações acerca da lei 11.340/06, lei criada para coibir a violência…