Violência, mulher e educação: o programa mulheres mil frente a violência de gênero

VIOLÊNCIA, MULHER E EDUCAÇÃO: O Programa Mulheres Mil frente à violência de gênero

Karina Cardoso de Sousa Assistente Social do IFMA Campus Açailândia Resumo: Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada no Instituto Federal do Maranhão campus Açailândia no Programa Mulheres Mil. O objetivo foi verificar o alcance social da legislação de proteção à mulher, tomando por base a Lei Maria da Penha, entre as alunas do referido programa. Utilizou-se da pesquisa de campo, documental e bibliográfica para realização desta pesquisa.
Palavras–chave: Programa Mulheres Mil, Lei Maria da Penha, políticas públicas, violência de gênero.
Abstract: This article presents the results of a survey conducted at the Federal Institute of Maranhao Açailândia campus in Thousand Women Program. The objective was to determine the scope of social legislation to protect women, based on the Maria da Penha Law, among the students of the program. We used field research, document and literature for this research.
Keyword: Program Women Thousand, Maria da Penha Law, public policy, gender violence.

I Introdução

A violência contra o segmento feminino, responsável pelo assassinato de mais de 90 mil mulheres no Brasil, entre os anos de 1980 a 2010, segundo dados levantados pelo Instituto Sangari, ganha visibilidade no cenário brasileiro a partir da década de 70, e com mais profundidade pós anos 80, quando profundas mudanças sociais e políticas atravessavam o país possibilitando que novas questões fizessem parte da agenda política nesse período. Em 2006, foi promulgada a Lei nº 11.340, considerada o principal mecanismo que visa coibir e prevenir a violência contra a mulher no país. Sua criação representou mudanças significativas na legislação de proteção ao segmento feminino na medida em que passou a definir a violência contra a mulher como uma violação dos direitos humanos e possibilitou a criação de um sistema de políticas públicas direcionado a este segmento.